Tag: Marco Antonio Alves Bezerra (31 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de ...
Meio Jurídico
Redação
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossa nessa segunda-feira, 14, o procurador...
Meio Jurídico
Redação
Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...
Estado
Redação
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...
Meio Jurídico
Redação
A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...
Estado
Redação
Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...
Estado
Redação
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
Estado
Redação
A reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...
Estado
Redação
Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...
Estado
Redação
A eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30...
Estado
Redação
Após o pleito, será formada a lista tríplice, apresentando, em ordem decrescente, os três candidatos mais votados...
Estado
Redação
No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
Estado
Redação
Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...
Estado
Redação
Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...
Estado
Redação
Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...
Estado
Redação
De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, um paciente politraumatizado, ou seja, com várias fraturas, custa, a cada três dias de internação normal, entre de R$ 2.000 à R$ 2.500 ...
Estado
Redação
A audiência foi provocada após investigação do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), que instaurou procedimento administrativo ...
Estado
Redação
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do ano ...
Estado
Redação
Durante quatro meses, foram levantadas estatísticas, junto aos órgãos responsáveis, acerca dos sinistros envolvendo automóveis e motocicletas ...
Estado
Redação
No Tocantins, além do engajamento de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública, ambos integrantes da Enasp, a campanha ganhou as parceiras de órgãos do governo do Estado...
Estado
Redação
De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...
Estado
Redação
O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu aos 35 promotores eleitorais do Estado no sentido de que sejam expedidas recomendações aos prefeitos em final de mandato e aos eleitos em 7 de outubro ...
Estado
Redação
A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCO-TO) realizou o Encontro para Gestores Municipais – Regras de Transição de Mandato no auditório da corte tocantinense ...
Polícia
Redação
Também esteve no MPE para prestar mais esclarecimentos o coordenador do Serviço de Verificação de Óbito da Sesau, Arthur Alves Borges de Carvalho. O corpo do adolescente se encontra no Instituto Médico Legal (IML) da capital e ainda não há previsão de liberação para enterrá-lo novamente ...
Estado
Redação
Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos...
Saúde
Redação
A medida foi necessária, segundo o MPE, a partir das notícias veiculadas pela imprensa local sobre as mortes de bebês, tanto na fase intra como extra uterina, ocorridas no último mês, em Porto Nacional ...
Saúde
Redação
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal e da Cidadania, Marco Antônio Alves Bezerra e Maria Roseli de Almeida Pery, respectivamente, instauraram procedimento administrativo a fim de obter da Secretaria Estadual da Saúde - Sesau os relatórios das análises das investigações dos óbitos ...
Estado
Philipe Bastos
Já o representante do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Alves de Bezerra, informou que o é preciso se chegar a um meio termo antes que seja solicitada a ruptura do sigilo de justiça que corre uma investigação ...
Estado
Redação
O atendimento deverá ser feito através da rede privada, depois de esgotada a capacidade da oferta dessa assistência por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de previsão orçamentária suficiente, a cargo do Poder Legislativo, sem prejuízo das ações e serviços de saúde legalmente previstas ...
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