Tag: Marcelo Aith (100 matérias)
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Marcelo Aith
A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são...
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Marcelo Aith
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso…
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Marcelo Aith
Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros...
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Marcelo Aith
A cruzada contra a disseminação de notícias falsas no período eleitoral conseguiu avançar mais uma...
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Marcelo Aith
Toda polêmica começou com a decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, que classificou como propaganda eleitoral...
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Marcelo Aith
Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6...
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Marcelo Aith
As campanhas eleitorais de 2022 ainda não estão nas ruas, mas a Justiça Eleitoral já enfrenta o...
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Marcelo Aith
A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...
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Marcelo Aith
O ano de eleições presidenciais já está começando em uma temperatura alta, principalmente nos...
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A propaganda eleitoral gratuita é uma das principais armas que os candidatos terão neste...
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Marcelo Aith
A propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não...
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Marcelo Aith
Guerra híbrida é uma estratégia militar que mescla táticas de guerra política, guerra convencional, guerra...
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Marcelo Aith
Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1, que apura “prejuízos ocasionados aos...
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Marcelo Aith
As redes sociais e a ferramentas virtuais já são as principais armas utilizadas pelos candidatos na...
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Marcelo Aith
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu a tese da defesa do...
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Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para...
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Redação
O dia 20 de outubro de 2021 ficará marcado no cenário jurídico-político brasileiro pela...
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Marcelo Aith
Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo...
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Marcelo Aith
Circulou no portal do jornal O Estado de S. Paulo uma matéria sobre internet banda...
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Marcelo Aith
O Senado Federal aprovou no último dia 14 de setembro o projeto que que flexibiliza a...
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Marcelo Aith
As manifestações governistas do dia 7 de setembro de 2021 ficaram marcadas pelos...
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Marcelo Aith
A Polícia Federal prendeu o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ex-deputado e apoiador...
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Redação
Aparentemente, as Forças Armadas, constitucionalmente responsáveis pela...
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Marcelo Aith
A polêmica em torno dos valores destinados ao Fundo Eleitoral no país parece não...
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Marcelo Aith
O embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal...
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Marcelo Aith
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro...
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Marcelo Aith
A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, nessa terça-feira, 13, munida de um...
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Marcelo Aith
Uma articulação desenvolvida por diversos partidos políticos, associações, movimentos...
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Marcelo Aith
A Câmara dos Deputados, por esmagadora maioria, aprovou alteração da Lei da Ficha Limpa,...
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Marcelo Aith
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade...
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