Tag: Luís Otávio de Queiroz Fraz (8 matérias)

Política 18/02/2020 08h54 Redação

Juízes eleitorais tomam posse na 29ª Zona Eleitoral de Palmas

Ao assumir o cargo de juiz titular, Lauro Augusto Moreira Maia reafirmou o compromisso como...

Cartório Eleitoral de Palmas, sede da 29ª Zona Eleitoral

Política 28/09/2018 18h12 Redação

Justiça Eleitoral inicia carga e lacração de urnas que serão utilizadas nas eleições em Palmas

Neste sábado, 29, às 16h, no Cartório Eleitoral, será feito um sorteio aleatório para uma votação simulada ...

A decisão foi do Juízo da 2ª Vara Cível de Palmas

Meio Jurídico 13/08/2018 11h18 Redação

Faculdade não inscreve estudante no programa Ciência sem Fronteiras e é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil

De acordo com os autos, a estudante do curso de Engenharia Civil, Jéssica Minuzzi Arnuti, cumpria todos os requisitos...

Política 09/07/2018 15h55 Redação

Comunidade indígena na Ilha do Bananal recebe pela primeira vez a visita de juízes eleitorais

O projeto de inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Estado, conta com a parceria da...

Meio Jurídico 20/10/2017 11h48 Redação

Plansaúde é condenado a pagar 5 mil em danos morais e garantir cirurgia à beneficiária

A justiça condenou o Plansaúde realizar no prazo máximo de até dez dias a realização de uma cirurgia de gastroplastia...

Magistrados questionam sessão que promoveu Helvécio Maia a desembargador

Estado 07/09/2014 16h49 Umberto Salvador Coelho

CNJ suspende novas promoções de desembargadores no TJ-TO; Asmeto emite nota de desagravo

Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...

Estado 30/03/2014 18h46 Redação

TJTO apresenta vantagens do sistema E-proc durante 98º Encontro de Presidentes

O funcionamento do E-proc foi apresentado aos magistrados através de um vídeo institucional e, em seguida, o diretor geral do TJTO, Flávio Leali e o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Rogério Nogueira

Estado 01/02/2011 16h39 Redação

Defensoria Pública integra Comitê Executivo Estadual de Saúde

O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...