Tag: LOA (16 matérias)

Estado 17/12/2019 12h32 Adenauer Cunha

Deputados aprovam Lei Orçamentária Anual de R$ 10,8 bilhões para 2020

Valdemar Júnior e Júnior Geo votaram contra...

Estado 16/12/2019 11h11 Adenauer Cunha

Carlesse vai à Assembleia negociar aprovação da LOA com deputados

Orçamento de 2020 deve ser aprovado até esta terça...

Nilton Franco precisou fazer acordo para destravar tramitação da LOA

Estado 20/03/2019 11h11 Adenauer Cunha

Prazo para envio de emendas ao orçamento do Estado termina hoje; LOA deve ser votada até amanhã

Presidente da Comissão de Finanças e relator da LOA fez acordo com líderes para "agilizar" votação...

Educação 07/11/2017 09h57 Redação

Sintet cobra que LDO e LOA contemplem obrigações com a educação tocantinense

O sindicato cobrou através de ofício que o orçamento 2018 amplie o índice de 25% previstos para a pasta...

Ao todo, os parlamentares propuseram 15 emendas ao orçamento do Governo

Estado 16/12/2016 07h10 Redação

LDO, PPA e LOA são aprovados em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa

A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016....

Estado 15/11/2016 07h10 Redação

Governo encaminha para a Assembleia Legislativa o Projeto da LOA 2017, propondo orçamento total de R$ 11 bilhões

A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

Política 19/03/2015 09h00 Redação

Mourão repercute votação do orçamento e diz que governo anterior foi inconsequente, negligente e sem compromisso com o Estado

O parlamentar disse que agora governador Marcelo Miranda poderá dar andamento às ações estruturantes que Estado...

Estado 19/03/2015 08h52 Redação

Com orçamento garantido governo começa a discutir execução financeira de 2015 e vai normatizar decreto de contenção de despesas

A aprovação da matéria na Comissão e Finanças, Controle e Tributação da Casa de Leis, antes de passar pelo plenário, também foi por unanimidade...

Política 16/03/2015 09h39 Maria José Cotrim

Com forças políticas equilibradas, orçamento do Estado deve ser aprovado esta semana; Cayres conclui relatório

Uma das alterações na peça será a taxa de 6,48%, relativa à expectativa de crescimento da receita e dos repasses constitucionais em 2015, que será alterada para 10,5%...

Política 12/03/2015 11h57 Redação

Governo reedita medidas provisórias e pede autorização à AL para utilizar recursos para cumprir despesas com saúde, educação e segurança

Foi encaminhada também, para a CCJ, a Medida Provisória nº 6, revalidando a MP nº 01 de 2 de janeiro de 2015, que trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo...

Estado 05/03/2015 15h14 Redação

Governador Marcelo Miranda discute orçamento com o presidente da Assembleia

Durante o encontro, foi discutida a alteração na LOA, no que diz respeito ao repasse mensal do Executivo a órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas...

Estado 02/02/2015 08h26 Redação

Governador enaltece "esforço heróico" da base aliada e prega harmonia entre poderes; LOA de 2015 será protocolada nesta terça

Em nota o governo comentou a eleição da Casa de Leis e o governador enalteceu o heroico empenho dos parlamentares da base aliada...

Estado 20/11/2013 11h19 Redação

Pugliese é relator da LOA e do PPA; deputados tem oito dias para apresentar emendas

Os projetos da Lei Orçamentária Anual – LOA e da Revisão do Plano Plurianual (2012-2015) para o exercício de 2014 serão relatadas pelo deputado estadual José Augusto Puglieses (PMDB), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...

Estado 19/11/2013 12h08 Redação

Orçamento 2014 dá entrada na AL ; gastos com Igeprev ultrapassam 1bi

A Lei Orçamentária Anual – LOA e a revisão Plano Plurianual 2012-2015 - PPA deram entrada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19...

Palmas 23/12/2010 11h01 Redação

Lei Orçamentária de Palmas para 2011 é submetida à análise dos vereadores

A LOA é o documento que estima a receita e fixa as despesas, estabelecendo o programa de trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2011. O orçamento para 2011 aumentou 12,1% em referência ao de 2010, que foi de R$ 516.924.200,00, totalizando R$ 579.464.300,00 ...

Geral 15/12/2010 16h35 Redação

Concurso da Defensoria tem novo prazo de julgamento

O conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção solicitou, por meio de requerimento apresentado e aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 15, o adiamento do julgamento do concurso da Defensoria Pública por mais duas sessões plenárias...