Tag: Licenciamento Ambiental (53 matérias)

Estado Redação
Para o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, houve uma satisfação plena dos objetivos da audiência...
Meio Ambiente Redação
Segundo o ministro, Hélder Barbalho, tornar mais viável o acesso às licenças é necessário para que o desenvolvimento chegue até as regiões ...
Meio Ambiente Redação
A documentação foi atualizada e padronizada para melhorar o atendimento dos interessados na obtenção do licenciamento ambiental...
Meio Ambiente Redação
A entrega dos documentos a 73 aquicultores ocorreu às 16 horas no Palácio Araguaia, em Palmas...
Turismo & Lazer Redação
Um dos principais períodos de movimentação turística no Estado, a temporada de praias leva visitantes e renda a diversos municípios tocantinenses à beira dos rios Tocantins e Araguaia ...
Campo Redação
Piscicultores da região de Taguatinga, localizada na região sudeste do Estado, reúnem-se nesta terça-feira, 04, na Câmara Municipal, para tratar sobre Legalização Ambiental e o RGP ...
Meio Ambiente Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), após inspeção realizada no dia 03 de dezembro de 2012, encaminhou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública ...
Campo Redação
Há 120 mil hectares de lâmina d’água em barragens, 25 mil hectares de áreas propícias à instalação de viveiros ...
Campo Redação
O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...
Campo Redação
No encontro ficou decidido que duas equipes formadas por engenheiros agrônomos, ambientais e técnicos, atuarão na capital e no interior, acompanhando diretamente os projetos para garantir o licenciamento ambiental junto ao Naturatins ...
Meio Ambiente Redação
Com intuito de promover maior agilidade aos procedimentos para licenciamento ambiental no Estado, na manhã desta quinta-feira, 1° de dezembro, a equipe técnica da Superintendência do Meio Ambiente e Florestas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), realizou a primeira reunião ...
Polí­cia Redação
Após uma denúncia, os Policiais Militares Ambientais se deslocaram até a fazenda “Cajamunun” e, lá chegando, foi constatado o desmatamento de vegetação nativa (cerrado), realizado a corte raso com uso de trator ...
Estado Redação
Devido à grande quantidade de projetos e a urgência na liberação das licenças, Edmundo Galdino fez questão de entregar a documentação, pessoalmente, ao presidente do Naturatins ...
Campo Redação
Na ocasião, o governador Siqueira Campos, que abriu oficialmente a feira, enfatizou a importância da parceria entre o Estado e a União...
Campo Redação
No estande da Faculdade Católica, a solenidade de abertura dos trabalhos está prevista para acontecer às 9 horas, com a presença de diretores, coordenadores, professores e alunos da faculdade...
Polí­tica Redação
Irajá Abreu sugeriu ao governador que implante no Estado a Licença Ambiental Única (LAU), já em execução em Mato Grosso, a qual simplifica a ação do licenciamento ambiental, desburocratizando e reduzindo custos ...
Estado Redação
Também é requerida a demolição de toda área construída dentro da APP do imóvel, e a apresentação de projeto de recuperação do dano causado que deve ser executado após aprovação, além da indenização ao meio ambiente pelo tempo utilizado indevidamente...
Estado Redação
Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...
Meio Ambiente Redação
O objetivo da ação é definir a competência para condução do processo de licenciamento ambiental da estação de transbordo de carga no município de Praia Norte, também denominado Porto de Praia Norte. O processo atualmente é conduzido pelo Naturatins, embora seja, por suas características, de responsabilidade do Ibama ...
Geral Redação
A obra, iniciada há uma semana, foi interditada por não possuir os projetos aprovados junto ao Município e nem o licenciamento ambiental. Além destas questões, a pavimentação asfáltica seria executada sem drenagem pluvial ...
Meio Ambiente Redação
O documento foi assinado durante o 2º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins, realizado no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Palmas ...
Geral Redação
O cultivo de peixes em tanque-rede e gaiolas como a alternativa de investimento e o aproveitamento dos recursos hídricos dos municípios tocantinenses foram debatidos no plenário da Assembléia Legislativa ...
Meio Ambiente Redação
Quarta-feira (29/04), em sessão especial no plenário, às 15 horas, com a presença de todos os deputados, a Comissão recebe o prefeito de Itacuruba (PE), Romero Magalhães Lêdo (PSB). Ele deverá falar sobre a experiência da cidade na criação de peixes em tanques-rede ...

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