Tag: Lei de Segurança Nacional (5 matérias)

Polí­tica Redação
Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em...
Lei foi sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Figueiredo
Polí­tica Redação
A proposta tem origem no PL 2.462/1991 de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo...
Data da sessão temática ainda será definida pela Mesa do Senado
Polí­tica Redação
Proposta regulamenta dispositivos da Constituição definindo como imprescritíveis e inafiançáveis as...
Manifestação antifascista em Brasília, em junho de 2020
Polí­tica Redação
Aprovado na Câmara dos Deputados o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias...
Marcelo Aith é especialista em Direito Criminal e Direito Público e professor de Direito Penal
Opinião Marcelo Aith
Esta atitude vil do presidente "Messias" configura como crime de “lesa pátria”, descrito na Lei de Segurança Nacional...

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