Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal (147 matérias)
Estado
Flávio Herculano/MPE
Apesar de alertada tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas, a administração não buscou...
Política
Redação
A Audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Estado
Redação
Segundo a presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), a atual gestão conseguiu repetir o percentual do ...
Estado
Redação
Governador determinou a realização de estudos com o objetivo de readequar a estrutura administrativa à realidade financeira do Estado...
Estado
Redação
Segundo o titular da Secad, a necessidade do Estado para o enquadramento na LRF é de uma economia de R$ 35 milhões no valor da folha...
Estado
Redação
Para o Sindifiscal, a sociedade tocantinense e brasileira não admite mais atitudes retaliatórias...
Estado
Redação
A desembargadora Maysa Vendramini Rosa, relatora do processo, destaca que a própria Administração Pública reconheceu...
Estado
Kelly Oliveira/Agência Brasil
De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que...
Estado
Redação
A programação foi aberta com o pronunciamento do prefeito de Dianópolis, Padre Gleibson Moreira...
Cursos & Concursos
Adenauer Cunha
Segundo o TCE, não há data prevista para o julgamento do processo pelo Pleno do tribunal...
Política
Redação
O parlamentar destacou que lendo a LDO observou um volume altíssimo, de aproximadamente R$ 600 milhões de isenção fiscal...
Estado
Redação
O Governo do Estado informou na tarde desta quarta-feira, 10, detalhes sobre o Decreto nº 5.863...
Estado
Redação
De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...
Política
Redação
O governador assegurou aos empresários que o Estado já avançou muito no combate ao desequilíbrio das contas públicas e que...
Estado
Redação
A conquista do resultado deve-se, segundo o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando, a dois...
Estado
Redação
Além de atender a recomendação do MPE, o Governo informa que vai apresentar...
Estado
Redação
A recomendação é de autoria do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior...
Estado
Adenauer Cunha
O Governo do Estado criou um novo sistema de administração orçamentária para a administração pública...
Estado
Redação
Na ação judicial, o MPE sustenta que não foi observada a obrigatoriedade de...
Estado
Redação
Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando...
Política
Adenauer Cunha
A diplomação de Carlesse e seu vice, Wanderlei Barbosa, será no dia 9 de julho...
Estado
Redação
O Decreto orienta ainda que os Poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado, bem como o...
Política
Redação
Nesta quinta-feira, 26, ao retomar o assunto, Wanderlei, esclareceu seu pronunciamento do dia anterior e reiterou o...
Estado
Redação
A medida faz parte do Programa de Ajuste Fiscal e Adequação Econômica (Ajusto), lançado pelo governador...
Estado
Redação
Objetivo é ajudar as prefeituras a honrarem suas obrigações dentro do mês, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal...
Política
Redação
Paulo Mourão afirma que sempre foi contra a concessão do benefício e nunca fez uso dele...
Estado
Redação
A recomendação cita que as despesas do Estado com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo de 49%...
Política
Redação
Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...
Política
Redação
A discussão será realizada durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no plenário da...
Política
Redação
Uma das emendas é destinada à infraestrutura em Gurupi e Araguaína; a outra prevê a compra de maquinários e equipamentos, a ...
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