Tag: Kátia Chaves Gallieta (58 matérias)
Meio Jurídico
Redação
O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
Palmas
Redação
A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...
Palmas
Redação
Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...
Cidades
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nessa quinta-feira, 22, mais uma audiência...
Palmas
Redação
O Ministério Público do Tocantins expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria...
Palmas
Redação
MPTO recomendará que concessionárias de energia e água não façam ligações em loteamentos irregulares
Para providenciar novas ligações em imóveis localizados em loteamentos, o MPTO vai recomendar que a...
Palmas
Redação
Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...
Meio Ambiente
Redação
Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...
Palmas
Redação
A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...
Palmas
Redação
Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Agostinho...
Palmas
Redação
Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...
Meio Ambiente
Redação
MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...
Palmas
Redação
Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...
Palmas
Redação
Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...
Palmas
Redação
A reunião entre a promotora de Justiça e os representantes da pasta municipal discutiu a...
Polícia
Redação
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...
Palmas
Redação
Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...
Saúde
João Lino Cavalcante/MPTO
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...
Saúde
Redação
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
Palmas
Redação
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...
Política
Redação
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
Palmas
Redação
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
Estado
Redação
A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...
Política
Redação
Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...
Palmas
Redação
As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...
Palmas
Redação
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...
Estado
Redação
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...
Palmas
Redação
As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...
Meio Jurídico
Redação
A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...
Estado
Redação
No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...
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