Tag: José Godinho Filho (18 matérias)
Estado
Redação
Oziel, nos bastidores, é cotado para uma possível indicação como conselheiro do TCE pelo critério de merecimento...
Estado
Redação
Durante a solenidade de instalação da Vara, o juiz federal Márcio José Aguiar Barbosa assinou o termo de exercício como diretor da Subseção. Na ocasião, também foram empossados 17 servidores da Justiça Federal ...
Estado
Redação
A Subseção Judiciária de Gurupi foi proposta pela diretoria do Foro da Seção Judiciária do Tocantins em processo administrativo específico...
Estado
Redação
A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação pecuniária, no valor de 20 salários mínimos, a serem revertidos em favor da União, e a prestação de serviço à comunidade ...
Estado
Redação
Para a Justiça Federal, no entanto, os documentos juntados pelo MPF (cópias de cheque, relatórios de pagamentos e balancete contábil), que apontam indícios de vantagens indevidas aos prefeitos municipais e a servidores da CEF, não são hábeis a demonstrar, de maneira firme e robusta, que os agentes estatais teriam recebidos vantagens indevidas...
Polícia
Redação
Segundo a denúncia, Osvaldo José de Oliveira teria aplicado, de forma livre e consciente, em finalidade diversa da prevista em contrato, recursos provenientes de financiamento concedido em programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por intermédio do Banco Bradesco S/A ...
Polícia
Redação
Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria abordado um ônibus de turismo para averiguações. Na ocasião, teriam sido apreendidos objetos eletrônicos, acessórios de informática, brinquedos, entre outras mercadorias de origem estrangeira, em poder de Rildo Tavares da Silva. Conforme a denúncia, os objetos teriam sido comprados em Ciudad Del Este, Paraguai ...
Estado
Redação
No Tocantins somente os municípios de Araguaina, Palmas e Gurupi foram beneficiados com a resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal que contemplou, das 5.564 cidades do País, 230 municípios com uma Vara Federal ...
Estado
Redação
A ação tinha como objetivo principal a correção das provas discursivas de cada candidato que prestou exame da Ordem, em conformidade com o Edital de Exame Unificado 2010.2 ...
Estado
Redação
O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...
Estado
Redação
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
Política
Redação
Gaguim foi condenado a multa de R$ 55 mil. A ação foi movida pelo PTN e teve como advogado autor da peça Juvenal Klayber. O relator do caso foi o juiz José Godinho Filho ...
Política
Redação
O evento que selou a aliança entre Siqueira Campos (PSDB), senadora Kátia Abreu (DEM) e senador João Ribeiro (PR) foi ...
Política
Maria José Cotrim
O advogado Juvenal Klayber confirmou ao Conexão Tocantins que a representação eleitoral que foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral contra a doação de bicicletas pelo governo do Estado é de autoria do PTN através do presidente regional, Júnior Luiz ...
Geral
Redação
Atendendo um pedido da comunidade jurídica, o prefeito Alexandre Abdalla se comprometeu a doar uma área para ser construído um espaço para toda administração da justiça em Gurupi ...
Geral
Redação
O magistrado argumentou que no intuito de ultrajar a vítima em virtude de sua cor, Luiz Carlos Pietrobon ofendeu-lhe a dignidade ao chamá-lo de “negão” e associar a cor de sua pele a pouca produtividade no desempenho de suas funções ...
Geral
Redação
Alexandre Abdalla disponibilizou à Justiça Federal um local edificado para a implantação do órgão e uma área para edificação da sede definitiva ...
Palmas
Redação
A redução do FPM de Palmas aconteceu porque o TCU, baseados em informações do IBGE, considerou o Tocantins um estado mais rico. Isso ocorreu porque a nova fórmula de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), adotada em 2007, elevou a avaliação do Estado ...
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