Tag: João Neumann Marinho da Nóbrega (23 matérias)

Polícia 28/09/2021 16h32 Redação

Em Arraias, homem é condenado a 45 anos de prisão pelo Tribunal do Júri que acolheu teses do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas...

Política 14/10/2020 11h59 Redação

MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins

A Nota Técnica Conjunta nº 22/2020, emitida pela SES-TO, recomenda a adoção de medidas de proteção e...

Estado 03/07/2020 16h25 Redação

MPTO requer instalação de barreira sanitária na TO-050, na divisa entre os estados do Tocantins e Goiás

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra...

Estado 19/06/2020 18h45 Flavio Herculano/MPTO

Prefeitura de Arraias atende MPTO e proíbe feiras livres e a realização de leilões

O Ministério Público também solicitou da gestão providências para estruturação da...

Polícia 25/11/2019 11h34 Redação

MPTO obtém condenação de 38 anos de prisão para homem acusado de homicídio em Arraias

O promotor de Justiça, João Neumann Marinho da Nóbrega, responsável pela acusação...

Sede da Promotoria de Justiça de Arraias

Polícia 21/11/2019 17h57 Redação

MPTO obtém condenação de homem por crime de feminicídio cometido no município de Arraias

O condenado começou um relacionamento extraconjugal com a vítima, que na época tinha 17 anos...

Polícia 10/07/2019 18h15 Redação

Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão

A condenação ocorreu por maioria de quatro votos dos integrantes do Conselho de Sentença, ao que se seguiu o cálculo da...

A população relatou ao MPE que a quantidade excessiva de buracos deixou as vias intransitáveis

Estado 10/04/2019 13h26 Redação

Ação do MPTO visa garantir recuperação de estradas na zona rural de Arraias

Em 26 de fevereiro deste ano, o MPTO recebeu denúncias de moradores da zona rural de Arraias...

Polícia 22/03/2019 18h18 Redação

Medida de internação é aplicada a quatro adolescentes de Arraias que participaram de homicídio

Atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias determinou...

Estado 28/02/2019 17h12 Redação

MPE instaura procedimento para apurar segurança de barragens no município de Arraias

Segundo o procedimento, será apurado se o poder público e a mineradora estão cumprindo as...

Polícia 08/12/2018 08h00 Redação

MPE oferece representação contra adolescentes acusados de matar homem por dívida de drogas

O assassinato teria sido motivado por dívidas de drogas. A representação requer que os envolvidos cumpram ...

Educação 10/08/2018 16h58 Redação

Projeto desenvolvido por promotor de justiça em Arraias pretende melhorar rendimento escolar e combater a violência entre os jovens

O promotor de justiça acredita que breves explanações e diálogos podem estimular...

Polícia 06/04/2018 18h09 Redação

Jovem é condenado a 24 anos de reclusão por matar o tio a golpe de foice em Arraias

O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu...

Polícia 17/07/2017 12h00 Redação

Homem é condenado a 25 anos de reclusão por matar idoso a golpes de machado em Arraias

O criminoso está preso na Cadeia Pública de Arraias e não poderá responder a eventuais recursos em liberdade...

O MPE expediu recomendação a todos os Conselhos Tutelares de Paraíso

Estado 24/10/2016 09h25 Redação

Em Ação Civil Pública, Ministério Público cobra direitos de estudantes ao transporte interestadual

Denúncias de estudantes relatam que empresa se nega a oferecer gratuidade e descontos aos estudantes que utilizam a linha comercial entre os municípios de Arraias (TO) e Campos Belos (GO)...

Educação 20/07/2016 16h43 Redação

MPE apura se lei anti-bullying está sendo aplicada em escolas de Arraias

A investigação se limita à Comarca de Arraias, visando verificar a aplicação da lei nas escolas públicas localizadas no município...

Educação 03/05/2016 12h02 Redação

Justiça determina que Estado e município retomem o transporte de alunos da rede municipal de Arraias

O prazo para cumprimento de medidas é de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia até o limite de R$ 60.000,00 para Estado e município...

Estado 28/04/2016 07h04 Redação

MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta última quarta-feira...

A ação judicial foi proposta pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias

Educação 29/02/2016 19h19 Redação

MPE contesta suspensão de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias

A ação judicial foi proposta pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias...

Polícia 01/09/2015 10h57 Redação

MPE denuncia dois homens por furto de gado em Arraias

Segundo a denúncia do MPE, a retirada do gado ocorria sobretudo em finais de semana, durante o período da noite e da madrugada...

Ação pede a interrupção imediata da cobrança indevida do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) das propriedades rurais do município.

Estado 23/05/2015 08h10 Redação

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...

Educação 24/10/2013 09h49 Redação

MPE propõe Ação Civil Pública contra fechamento de Escola Agrícola em Arraias

Foi protocolada nesta última quarta-feira, 23, no Fórum da Comarca de Arraias, Sudeste do Tocantins, uma Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado do Tocantins, com pedido de liminar...

Saúde 01/08/2013 17h02 Redação

Ministério Público denuncia médico de Arraias por abuso sexual

Na denúncia, a Promotoria requer, além das penalidades previstas no Código Penal Brasileiro para esse tipo de crime, que o acusado seja obrigado a pagar à vítima indenização...