Tag: Instrução Normativa (34 matérias)
Meio Jurídico
Rodrigo Ludwig
A Turma Nacional entendeu que a Autoridade Fiscal não possui discricionariedade para modificar a faixa de isenção e a qualidade dos beneficiários...
Campo
Redação
A partir desta terça-feira, 18, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, (ADAPEC) passará a utilizar a nova Guia de Trânsito Animal (e-GTA)...
Estado
Redação
O credenciamento no Cadun é condição necessária para movimentação processual no sistema e-Contas e utilizado também para o envio de dados dos demais sistemas mantidos pela corte de contas ...
Campo
Redação
Há 120 mil hectares de lâmina d’água em barragens, 25 mil hectares de áreas propícias à instalação de viveiros ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto