Tag: Improbidade Administrativa (228 matérias)
Estado
Redação
As violações a direitos das áreas de saúde, educação, meio ambiente e eleitoral aparecem na sequência de assuntos mais...
Meio Jurídico
Redação
A servidora foi condenada porque, segundo o Ministério Público, ela deixou de prestar serviços como...
Meio Jurídico
Redação
A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, baseada...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a ação judicial, o então prefeito contratou, sem licitação, uma empresa pertencente à...
Estado
Redação
Conforme as investigações, 200 casas do programa habitacional foram disponibilizadas em junho de 2015, para...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores...
Meio Jurídico
Redação
Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade...
Opinião
Marcelo Aith
Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o...
Política
Redação
Após vários senadores manifestarem contrariedade com os termos do projeto, o texto foi ...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...
Meio Jurídico
Redação
Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...
Estado
Redação
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo...
Meio Jurídico
Redação
Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...
Meio Jurídico
Redação
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...
Meio Jurídico
Redação
Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...
Meio Jurídico
Redação
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
Meio Jurídico
Redação
Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério ...
Meio Jurídico
Redação
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
Meio Jurídico
Redação
O processo refere-se a um contrato irregular assinado entre...
Estado
Redação
A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...
Meio Jurídico
Redação
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...
Política
Redação
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
Estado
Redação
De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...
Estado
Redação
Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...
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