Tag: Haroldo Carneiro Rastoldo (9 matérias)

Estado 20/12/2018 18h15 Denise Soares/MPE

Ministério Público denuncia 21 pessoas por envolvimento no esquema da “Máfia dos Lotes”

O Ministério Público Estadual propôs três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”...

Shopping foi erguido a poucos metros do Córrego Brejo Comprido desconsiderando os impactos ambientais

Estado 13/04/2015 17h41 Nayara Rodrigues

Ministério Público pede anulação da venda da área de implantação do Capim Dourado Shopping e argumenta que o Estado foi lesado em mais de R$ 9 milhões

O Ministério Público Estadual ainda conclui na ACP que, tamanhas facilidades contratuais para implantação do empreendimento, na verdade, foram "patrocínios estatal e municipal"...

Estado 06/09/2012 12h24 Redação

Aproeto manifesta apoio a procuradores acusados de improbidade administrativa

A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de seu presidente, Sérgio Rodrigo do Vale, em resposta ao Ministério Público do Estado do Tocantins manifestou apoio total e irrestrito aos procuradores ...

Estado 04/09/2012 11h27 Redação

MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de procuradores do Estado e do espólio de ex-secretário da Fazenda

De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...

Estado 06/04/2011 10h53 Redação

MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins

A Procuradoria Regional Eleitoral chegou a pedir o afastamento do então juiz Hélio Miranda nos processos que envolviam Carlos Gaguim por ter sido advogado deste em outros processos...

Estado 14/03/2011 12h12 Redação

MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa em lotes da Codetins

Em cada uma das ações também foram denunciados os dois Procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo, que na época era Procurador Geral do Estado, e Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque...

Estado 21/02/2011 14h02 Redação

MPE ajuíza ação contra procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes

Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

Estado 04/03/2010 10h23 Redação

Estado recorre contra bloqueio de contas, despesas poderão ser proteladas

O Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já recorreu da decisão administrativa do Tribunal de Justiça, de bloquear R$ 11,792 milhões do Tesouro Estadual, para pagamento de precatórios – dívidas assumidas pelo Governo com 24 ex-proprietários de terras de Campos Lindos ...

Geral 18/01/2010 12h12 Redação

Indenização para pensionistas da Polícia Militar será depositada em juízo

decisão foi anunciada durante reunião na última sexta-feira, 15, entre representantes do Comando Geral da PM; a deputada Josi Nunes, líder do governo na Assembleia Legislativa; pensionistas e o presidente da Associação dos Militares e Pensionistas da Reserva (Asmir), capitão Raimundo Sulino ...