Tag: Etelvina Maria Sampaio Felipe (49 matérias)

Política 13/06/2018 17h27 Redação

Justiça Eleitoral retira do ar mais uma propaganda negativa de Vicentinho contra Carlesse

A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira, 13, e determina que todas as emissoras de...

Julgamento foi suspenso no dia 15 de maio; João Rigo pediu vistas

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Meio Jurídico 22/12/2017 13h15 Redação

TJ-TO suspende processo por não ser acessível a advogado cego

O autor do agravo que resultou na liminar é o advogado Elex Carvalho ...

Política 27/09/2017 08h32 Redação

TRE-TO empossa dois novos juízes membros substitutos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse aos...

Polícia 08/06/2017 12h28 Redação

TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

Meio Jurídico 15/05/2017 15h21 Redação

Atendendo OAB-TO, TJ revoga multas a duas advogadas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins derrubou a sentença de primeira instância que punia duas advogadas ...

Desembargadores em sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

O PL da Planta de Valores foi aprovado na madrugada do dia 24

Política 18/03/2017 10h35 Nayara Rodrigues

Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018

Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...

Polícia 07/02/2017 17h24 Redação

TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Meio Jurídico 07/11/2016 12h14 Redação

Liminar suspende medida cautelar que proíbe empresas goianas de disputarem licitações no Tocantins

A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Estado 22/03/2016 18h12 Redação

Prefeito de Almas e seu pai viram réus em ação penal no TJTO por uso indevido de veículo oficial

Eles foram acusados de usar, para fins privados, um veículo alugado por 12 meses, ao custo de R$ 32.172,00...

Para o senador Ataídes Oliveira, além de ilegal, o pacotaço foi uma grave injustiça

Política 18/02/2016 23h13 Redação

Ação do PSDB para derrubar pacotaço de impostos do Estado tem mais 2 votos favoráveis no TJ

A ADI movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de taxas cobradas pelo governo do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, mais dois votos favoráveis ...

Estado 15/02/2016 19h18 Redação

Câmara Cível do Tribunal de Justiça decide que impactado por barragem pode produzir provas contra consórcio

Decisão colegiada (acórdão) disponibilizada nesta segunda-feira (15/02), pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dá provimento a um recurso de um morador de Barra do Ouro...

Estado 27/08/2015 09h39 Redação

Desembargadores tomam posse como juízes membros substitutos da corte do Tribunal Regional Eleitoral

Após a leitura do termo de posse foram colhidas as assinaturas de todos os membros do Tribunal e os empossados foram convidados a tomar assento na Corte...

Estado 05/03/2015 23h46 Redação

TJTO escolhe juíza Etelvina Sampaio Felipe para integrar Corte do Judiciário

A Corte da Justiça tocantinense passa a ter um novo integrante. A juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente ...

Estado 09/02/2014 16h02 Redação

Judiciário esclarece ao governador mudanças nas taxas de registro de imóveis

Por meio de ofício encaminhado ao governador Siqueira Campos, a Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, apresentou esclarecimentos sobre a Medida Provisória ...

Estado 27/04/2012 08h29 Redação

MPE pede prisão de duas pessoas por falsificação de documento para fins eleitorais

Todos foram presos em flagrante delito e recolhidos à Cadeia Pública Local,sendo a moça encaminhada para Delegacia Especial da Infância e Juventude e liberados no início da noite mediante liberdade provisória...