Tag: Estellamaris Postal (75 matérias)
Estado
Redação
Estellamaris foi eleita defensora pública-geral do Tocantins para o biênio 2023/2025 pelos membros...
Meio Jurídico
Redação
Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria
Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...
Estado
Redação
Governo formará comissão para revisar proposta da reforma previdenciária dos servidores do Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...
Cursos & Concursos
Redação
O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...
Política
Redação
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...
Meio Jurídico
Redação
Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
Estado
Redação
Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...
Meio Jurídico
Redação
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
Meio Jurídico
Redação
Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...
Estado
Redação
Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...
Estado
Redação
Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...
Estado
Redação
Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...
Meio Jurídico
Redação
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
Estado
Redação
A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...
Estado
Redação
A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...
Meio Jurídico
Redação
A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...
Meio Jurídico
Redação
Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...
Meio Jurídico
Redação
O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Estado
Redação
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou a importância do alinhamento entre as ...
Meio Jurídico
Redação
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...
Meio Jurídico
Redação
Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...
Meio Jurídico
Redação
Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...
Estado
Redação
Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...
Cursos & Concursos
Redação
A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...
Cursos & Concursos
Redação
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...
Política
Redação
O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...
Meio Jurídico
Redação
A defensora pública Estellamaris Postal tomou posse na manhã desta segunda-feira, 25,...
Política
Redação
A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Professora Janad Valcari, prestigiou a...
Política
Redação
Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos...
Meio Jurídico
Redação
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza na próxima...
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