Tag: Esmar Custódio Vêncio Filho (37 matérias)

Estado 25/07/2022 22h07 Redação

Nacom condena e Naturatins deve analisar todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...

A ação civil foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins

Meio Jurídico 22/09/2020 11h57 Flávio Herculano/AI MPE-TO

MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...

O Programa de estágio e voluntariado do Nacom, é coordenado pelo juiz Marcelo Laurito

Meio Jurídico 20/07/2020 15h53 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

Nacom é braço direito do TJ na redução de acervo de processos com impacto positivo nas metas do CNJ

Criado pela Resolução Nº 02/2013, com o objetivo de, entre outras atribuições,...

Meio Jurídico 11/11/2019 17h57 Redação

Projeto Justiça Cidadã chega a Paraíso do Tocantins nessa terça

Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas

Meio Jurídico 23/04/2019 19h16 Redação

Judiciário prepara mutirões para agilizar, via conciliação, solução de processos do Estado e do Município de Palmas

Os encontros tiveram como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, buscando resolver os...

Meio Jurídico 21/02/2019 23h00 Redação

Ação penal termina com acordo de boa convivência e respeito mútuo entre as partes

De acordo com os autos, o problema teve início quando Keilane F. começou a namorar Miguel, ex-namorado de...

Meio Jurídico 03/12/2018 19h18 Redação

Recolhimento de fiança será feito via depósito judicial

O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...

Esporte 20/10/2018 22h16 Redação

Cerca de mil competidores participaram da prova noturna da 3ª Corrida da Justiça

Apaixonado pelo esporte, Thalysson Gonçalves participou da prova com a ajuda do pai José Vieira...

Meio Jurídico 08/06/2018 18h19 Redação

Tribunal de Justiça realiza 1º Seminário Tocantinense de Precatórios

O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...

No último dia de programação, sexta-feira, será realizado também o I Seminário Tocantinense de Precatórios

Estado 06/06/2018 10h19 Redação

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios reúne-se em Palmas

Durante a reunião, com início previsto para 14 horas, serão abordados diversos temas relacionados à gestão e...

Estado 13/03/2018 10h10 Redação

Prefeito Moisés Avelino e representantes do Judiciário visitam área onde será construída a sede da Comarca de Paraíso

A área conta com 9.972,94 m², o terreno tem como frente à Avenida Bernardo Sayão...

Estado 22/10/2017 18h02 Redação

Lista Unificada de Precatórios do TJTO passa a ser atualizada em tempo real

Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...

Estado 11/09/2017 11h25 Redação

Poder Judiciário promove debate sobre improbidade administrativa com gestores tocantinenses

A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho ...

Estado 28/06/2017 08h49 Redação

Comitê Estadual apresenta resultados na cobrança de Precatórios no primeiro semestre

O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho o relatório de ações de 2017...

Estado 10/02/2017 10h41 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins concentra esforços para quitação de precatórios

Quase metade dos municípios tocantinenses está com o pagamento de precatórios em atraso no Tocantins...

Estado 25/01/2017 09h32 Redação

Em reunião com gestores municipais, Comitê Estadual avança na cobrança de precatórios

Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 19/01/2017 12h00 Redação

Comitê de Precatórios do Estado apresenta relatórios em reunião de avaliação

O Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se ...

Estado 28/10/2016 16h52 Redação

1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins tem 94,5 % de acordos

O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas...

Meio Jurídico 25/10/2016 10h06 Redação

Cejusc de Palmas realiza 1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins

Durante o Mutirão, estarão disponíveis oito auxiliares e 11 conciliadores nos períodos matutino e vespertino...

Estado 26/02/2016 09h25 Redação

Poder Judiciário prepara interiorização das audiências de custódia

Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...

Estado 08/01/2016 19h13 Redação

Tocantins realizou 254 audiências de custódia em cinco meses

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...

Educação 19/09/2015 08h05 Redação

Juiz Esmar Custódio Vêncio apresenta sua obra “Abraço de Dinossauro” durante o 9º Salão do Livro

A obra foi selecionada pela Secretaria de Educação do Tocantins e será apresentada ao público no espaço Café Cultural, às 17h40 do domingo, 20...

Cultura 20/08/2015 17h56 Redação

Juiz Esmar Custódio Vêncio lança livro em Gurupi nesta sexta-feira

A apresentação ao público será feita no salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade das 16 horas às 20 horas ...

Estado 10/08/2015 17h05 Redação

TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

Estado 21/07/2015 16h43 Redação

Tribunal de Justiça busca integração com universidades para acompanhar casos de violência doméstica

Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica...

O plano é construído com a participação dos poderes Executivo e Judiciário estaduais

Estado 16/07/2015 18h12 Redação

Defesa Social trabalha na construção de resolução para movimentação de pessoas presas

A iniciativa visa formatar uma política pública realizada de forma integrada e transversal entre os poderes responsáveis...

Geral 17/06/2015 15h45 Redação

Juiz lança o livro "Abraço de Dinossauro - A perda de um filho revela o amor eterno" nesta quarta-feira

A obra traz os relatos do autor sobre o drama pessoal vivido após o filho de apenas 3 anos sofrer um acidente em dezembro de 2009...

Estado 13/05/2015 11h50 Redação

Implantação do projeto Audiência de Custódia está sendo discutida no Tocantins

A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...

Estado 06/05/2015 15h49 Redação

CNJ quer concretizar Audiências de Custódia e lança programa Cidadania nos Presídios

O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...

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