Tag: Eduardo Barbosa Fernandes (6 matérias)

Meio Jurídico Redação
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes julgou procedente a ação e determinou a expedição do alvará “para o...
Ação pede a interrupção imediata da cobrança indevida do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) das propriedades rurais do município.
Estado Redação
Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...
Polí­cia Redação
Segundo o juiz que acatou a decisão da Promotoria de Justiça e da Polícia Civil, a prisão preventiva do acusado foi baseada no depoimento de testemunhas...
Estado Redação
O certame foi homologado em 2010 e os salários variam entre R$ 465,00 e R$ 2.500,00...
Polí­tica Redação
Na sessão também foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas relatadas pelo juiz Federal Marcelo Albernaz e aprovadas por unanimidade pelos demais membros da Corte ...
Polí­cia Redação
A Polícia Militar do 4º BPM (Gurupi) efetuou na madrugada desta terça-feira, 1º de março, a prisão de André Luiz Feitosa da Silva, 19 anos, e de Felipe Cândido Cavalcante, 18 anos, pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e porte de entorpecentes ...

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