Tag: Diário da Justiça (36 matérias)

Meio Jurídico 23/02/2023 13h31 Redação

Judiciário tocantinense determina fim do Home Office a servidores e magistrados

A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...

Estado 29/10/2020 11h15 Adenauer Cunha

Supremo suspende lei do Tocantins que criou cadastro de usuários de drogas

Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...

Estado 30/01/2018 17h02 Redação

Corregedoria Geral da Justiça institui correições virtuais no âmbito do Poder Judiciário

Órgão competente para orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços judiciais de 1ª grau, a CGJUS busca com o ato assegurar a ...

Estado 19/04/2017 15h39 Redação

Supremo Tribunal publica acórdão que garante o reajuste dos 25% dos servidores do Quadro Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 19, no Diário da Justiça (DJE nº 78) o acórdão contendo os votos dos ministros...

Estado 20/03/2017 08h38 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins homologa Pregão visando a aquisição de letras e brasão por mais de R$ 1 milhão

O Termo de Homologação, de número 7, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 17, de número 3998 e é assinado pelo presidente do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier...

Reunião da Ministra Carmen Lúcia com presidentes dos Tribunais de Justiça da região Norte.

Estado 08/03/2017 15h29 Redação

Criado Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça para apurar as condições das prisões da Região Norte

O grupo acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas...

Jovem Vinícius Duarte foi assassinado covardemente em 2007

Polícia 16/02/2017 18h56 Redação

Acusado de assassinar covardemente estudante de agronomia há nove anos deve ser julgado em maio; mãe da vítima clama Justiça

Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, Solange Duarte, mãe da vítima, disse esperar que a Justiça seja feita ...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Estado 12/01/2016 08h27 Redação

Justiça determina abertura de imóveis em Gurupi para evitar proliferação do Aedes Aegypti; medida atinge lotes vagos

O juiz da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi estabeleceu prazo de 15 dias para que os donos dos imóveis providenciem a roçagem dos lotes...

Estado 16/11/2015 15h18 Redação

Definido o plantão judiciário de 1º grau no Tocantins de 18/12/2015 a 7/1/2016

Nos casos de impedimento, suspeição ou ausência eventual, aplicar-se-á a tabela de substituição automática prevista na Instrução Normativa...

Estado 04/11/2015 08h28 Redação

Sojusto discorda da quantidade de vagas do Concurso de Remoção publicado pelo TJTO

As inscrições serão realizadas no prazo de 10 dias corridos e foram abertas nesta última terça-feira, 3 de novembro ...

Meio Jurídico 19/02/2015 23h00 Redação

Prefeitura de Palmas deve indenizar pedreiro que caiu de moto em um buraco na Avenida LO 4

Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...

Estado 03/10/2014 08h57 Redação

Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço do Fórum de Goiatins

A magistrada também autorizou, por meio da assinatura de ordens de serviços, o início de reformas em duas comarcas da região norte do Estado...

Estado 12/08/2014 13h12 Redação

TJTO realiza Audiências de Conciliação de Precatórios

Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins integram a pauta de mais um mutirão do judiciário...

Cursos & Concursos 05/06/2014 14h00 Redação

TJ publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais de Notas e de Registros

A taxa de inscrição será no valor único de R$ 180,00, a ser paga por meio de boleto bancário, sendo um boleto para cada inscrição pleiteada...

Estado 10/12/2013 16h14 Redação

TJ cria duas novas Centrais de Execuções Fiscais

As duas novas Centrais vêm para atender a necessidade de agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal no Tocantins, haja vista o aumento do volume de feitos das varas Cíveis...

Estado 28/05/2012 17h47 Redação

Nova lista unificada de precatórios está disponível para consulta e conhecimento

Está disponível, desde sexta-feira (25/05), no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº2888, a nova lista de precatórios com os credores da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal ...

Política 25/02/2012 10h35 Redação

MPE aciona Justiça e consegue condenação de ex-prefeito de Silvanópolis

O ex-gestor já havia sido condenado pela Justiça Federal, no início deste mês, por deixar de prestar contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante sua gestão..

Estado 31/01/2012 08h25 Redação

TJTO institui Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...

Estado 07/09/2011 12h58 Redação

Publicada portaria que proíbe entrada de menores em festas com livre consumo de bebidas alcoólicas

Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...

Política 03/08/2011 13h51 Redação

Prefeito de Piraquê é preso acusado de participação em esquema fradulento

O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...

Política 19/04/2011 18h33 Redação

TSE mantém decisão do TRE e aplica multa de R$ 5 mil a Sindicatos por propaganda eleitoral extemporânea

A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...

Política 18/04/2011 17h22 Redação

Prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado a 18 meses de reclusão

Em sessão na última quinta-feira última, 14, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castro da Silva, à pena de 1 ano e seis meses de reclusão e 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) dias multa pela prática da conduta tipificada no artigo 299 do Código Eleitoral ...

Estado 15/04/2011 12h00 Redação

Diário da Justiça traz publicação de Portarias que normatizam setor de precatório

A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...

Estado 15/04/2011 11h54 Redação

Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...

Moura Filho observou que varias das alegações contidas no processo foram feitas com base em hipóteses

Estado 14/04/2011 21h09 Redação

Desembargador afirma legalidade no ato das exonerações dos 15 mil servidores

O desembargador José de Moura Filho, relator do processo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) requerendo mandado de segurança coletivo visando tornar sem efeito o ato governamental que amparou o desligamento de cerca de 15 mil servidores em janeiro, negou o pleito sindical, julgando extinto o processo ...

Geral 20/01/2011 12h19 Redação

Nova resolução altera valor de custas judiciais e porte de autos no STJ

Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...

Palmas 16/03/2010 23h12 Redação

Divulgada lista dos aprovados no processo seletivo para contratação temporária do TJ

A seleção contou com 501 inscritos nos cargos de Psicólogos, Assistentes Sociais, Pedagogos, Bacharéis em Direito, Motorista e Estagiários, para 45 vagas. A lista com os aprovados pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça, no Diário da Justiça desta terça-feira ...

Geral 12/02/2010 17h04 Redação

Em função da greve, Tribunal de Justiça suspende prazos processuais em andamento

O decreto nº 054 foi publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário da Justiça. Pelo documento, também fica suspensa a realização das audiências que não envolvam réus presos ou reclamem providências cautelares ou de urgência ...

Estado 02/02/2010 21h45 Redação

Aprovados no concurso do TJ-TO são empossados

Os candidatos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins começaram a tomar posse nesta terça-feira, 02, na Diretoria de Gestão de Pessoas ...

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