Tag: Decreto (173 matérias)
Cidades
Redação
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou na manhã desta...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Gurupi prorrogou por mais uma semana, até o próximo domingo, 11...
Palmas
Adenauer Cunha
O novo decreto trará medidas mais flexíveis, permitindo a reabertura dos estabelecimentos comerciais de forma escalonada...
Estado
Redação
Em dois decretos que serão publicados na edição desta terça-feira, 30, do...
Saúde
Redação
A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto n° 022/21, no Diário Oficial do...
Palmas
Adenauer Cunha
Também está liberada a retomada de obras civis a partir desta quarta-feira, 24...
Palmas
Adenauer Cunha
Segundo a prefeitura, houve uma redução de 28% na taxa de contágio na capital...
Estado
Redação
Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto, em razão da pandemia de Covid-19,...
Estado
Redação
Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...
Estado
Redação
Com base do Decreto da Tolerância Zero (Decreto Estadual nº 6.230 de 12 de...
Araguaína
Redação
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo decreto nessa terça-feira, 16, que...
Palmas
Adenauer Cunha
As medidas restritivas de combate à pandemia determinadas pelo decreto nº 2.003 tiveram início no dia 6 de março...
Cidades
Redação
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta segunda-feira, 15, o...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Gurupi publicou novo Decreto, em razão da pandemia, com novas...
Estado
Redação
O Decreto determina que as unidades de atendimento facilitem a comunicação com o...
Educação
Redação
A medida levou em consideração a alta nos casos de Covid-19 e abrange tanto as...
Meio Jurídico
Redação
Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...
Cidades
Redação
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nessa segunda-feira, 8, o...
Saúde
Redação
A medida é obrigatória para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da...
Palmas
Adenauer Cunha
O prazo inicial é de 10 dias, mas o documento ressalta que isso poderá ser revisto diante do crescimento...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Gurupi, por meio dos Departamentos de Posturas e Vigilância...
Araguaína
Redação
Além de ultrapassar o limite de horário para funcionamento, um dos ...
Cidades
Redação
Os estabelecimentos comerciais em geral, tanto diurno como noturno, devem seguir todas as medidas de...
Palmas
Redação
O horário de funcionamento se aplica não só ao comércio, mas a ...
Estado
Redação
Após qualificação, os projetos passam por estruturação composta de modelagens técnica, econômica, financeira e...
Polícia
Redação
Decreto nº 10.622 do Governo Federal, de 9 fevereiro de 2021, e publicado nessa quarta-feira,...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Gurupi emitiu nessa terça-feira, 9, novo decreto em que mantém...
Educação
Redação
Jornada de 6 horas para o servidor estadual está mantida até 28 de fevereiro...
Estado
Redação
Nesta quarta-feira, 27, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto nº 6.209, que...
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