Tag: Constituição e Justiça (5 matérias)

Valdemar Júnior, presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Polí­tica Redação
A proposta também estabelece, em caráter técnico-operacional, que os servidores para mudar de classe devem desempenhar novas funções e atividades reservadas a 4ª classe...
Polí­tica Redação
Também foi encaminhado à CCJ um projeto de lei do governo do estado que trata do Programa Prosperar e do Fundo Prosperar...
Polí­tica Redação
Em seu parecer, o relator dos processos, deputado Valdemar Júnior (PSD), reconheceu a constitucionalidade da iniciativa, porém divergiu do mérito. ..
Polí­tica Redação
Em mais duas matérias o Governo pretende a alienação das áreas de terrenos urbanos doados à Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins...
Polí­tica Redação
Já o Fundo Previdenciário será destinado aos gastos com a previdência dos efetivos admitidos no serviço público a partir de 1º de junho deste ano e ao pagamento de benefícios de inativos e pensionistas autorizados a partir desta data...

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