Tag: Conselho Penitenciário Estadual (3 matérias)

Estado Redação
No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...
Estado Redação
As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...
Estado Redação
Dentre as principais ações estão a emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais, apresentar relatórios dos trabalhos e supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos...

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