Tag: Conselho Estadual do Meio Ambiente (20 matérias)

Meio Ambiente 05/09/2022 10h35 Redação

Conselheiros do Meio Ambiente do Tocantins tomam posse e aprovam pautas para o biênio 2022-2024

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) formalizou a posse dos novos...

Meio Ambiente 17/09/2021 09h27 Redação

Conselho mantém multa de R$ 263 mil à empresa agrícola pela prática de queimada ilegal

A queima irregular ocorreu em setembro de 2015, dentro do período em que o ...

Membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Meio Ambiente 02/02/2021 14h51 Redação

Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Coema reúne-se para fazer a pré análise dos autos de infrações

Membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) do Conselho Estadual do...

Representantes do biênio 2020-2022 foram escolhidos em votação via videoconferência

Meio Ambiente 30/07/2020 08h57 Redação

Comunidade científica define nova representatividade nos colegiados ambientais

A participação diversificada dos segmentos da sociedade nos colegiados...

Meio Ambiente 18/03/2020 13h30 Redação

Cadastro das Entidades Ambientalistas do Estado do Tocantins abre inscrições para 2020

As entidades ambientalistas regularmente inscritas se tornam aptas a votar e...

Campo 14/03/2019 16h34 Redação

Governo do Tocantins garante renovação da regularização ambiental dos parques aquícolas do Estado

A capacidade total de produção de peixes no Tocantins é de aproximadamente 900.000 ton/ano...

Meio Ambiente 08/12/2018 08h30 Redação

Conselho do Meio Ambiente estabelece normas para licenciamento ambiental da aquicultura

A publicação considera a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola, com base numa ...

No Tocantins, de acordo com o Decreto no 4.750/2013, os procedimentos necessários para a criação desse tipo de reserva, passou a ser possível aos interessados, por meio do Naturatins

Meio Ambiente 29/01/2018 09h52 Redação

Naturatins recebe primeira demanda de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural pelo Estado

A RPPN é uma modalidade de unidade de conservação de domínio privado, criada por iniciativa voluntária do proprietário, com o objetivo de conservar...

Meio Ambiente 27/02/2014 09h04 Redação

Minuta da Lei Estadual de Florestas é finalizada por técnicos da Semades e Naturatins

Foi encerrada na ultima quarta-feira, 26, mais uma etapa para a revisão da Política Estadual de Florestas do Tocantins. A consultoria, contratada para a adequação da Lei ao novo Código Florestal Brasileiro...

Meio Ambiente 28/02/2013 20h12 Redação

Coema aprova criação de museu estadual zoológico

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 27, o anteprojeto de Lei da Política Estadual de Proteção à Fauna ...

Meio Ambiente 04/05/2012 16h10 Redação

Câmara Técnica Ambiental inicia avaliação de medidas compensatórias

Instituída pela Lei Federal n° 9.985/2000 e regulamentada pelo Decreto n° 4.340/2002, a Compensação Ambiental é um mecanismo criado para contrabalancear os impactos sofridos pelo meio ambiente ...

Meio Ambiente 27/04/2012 14h08 Redação

Meio Ambiente convoca Câmara Técnica de Compensação Ambiental

Com a instalação da Câmara Técnica, entre outras ações, os representantes eleitos para o biênio 2012/2013, darão inicio aos levantamentos e análises necessárias à elaboração de propostas, que possam contribuir com as medidas administrativas...

Campo 27/12/2011 17h44 Redação

Piscicultura tocantinense movimentou R$ 150 milhões em 2011

A piscicultura foi um dos destaques do setor produtivo do Tocantins em 2011. A área foi responsável por uma movimentação financeira de R$ 150 milhões. Atualmente, o Estado possui cerca de mil empreendimentos piscícolas ...

O projeto tem prazo até 2013 para concluir a execução do plano, período em que serão investidos US$ 9 milhões

Meio Ambiente 05/12/2011 14h10 Redação

Governo ampliará áreas ambientais protegidas no Tocantins

A conservação da biodiversidade do cerrado é uma das preocupações do Governo do Tocantins e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), que tem o compromisso de promover o uso sustentável dos recursos naturais desse e de outros biomas do Estado ...

Campo 29/11/2011 14h02 Redação

Considerado o Estado das águas, Tocantins é a nova fronteira para a produção de peixes na região Amazônica

A produção de peixes no Tocantins cresceu em torno de 500% em dez anos e tende a aumentar, por vários motivos, entre os quais, clima tropical favorável, alto valor comercial de diversas espécies de peixes nativos da região amazônica, chegada de novos frigoríficos e eficiência da assistência técnica ...

Campo 22/11/2011 12h01 Redação

Conselho aprova nova resolução para licenciamento ambiental de aquicultura

Um dos principais avanços da nova resolução é a isenção para os piscicultores que produzem em até cinco hectares de lamina d'água, isto é, os pequenos produtores...

Campo 01/11/2011 16h37 Redação

Câmara Técnica ajusta resolução da aquicultura do Tocantins

De acordo com a técnica da Embrapa, Adriana Lima, é preciso fazer um levantamento para relacionar quais as espécies exóticas do Tocantins. Segundo ela, o repovoamento das águas tende a seguir a normativa nacional e deve respeitar os tipos permitidos de reprodução de cada espécie ...

Campo 24/06/2011 17h31 Redação

Governo se mobiliza para formalizar política estadual da aquicultura do Tocantins

Durante o encontro foi redigida uma minuta para propositura de um Projeto de Lei para a efetivação da política estadual da aquicultura. Essas propostas ainda serão discutidas no Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente ...

Meio Ambiente 27/05/2011 13h56 Redação

Conselho aprova indicação de áreas para criação de novas Unidades de Conservação

Os conselheiros também decidiram encaminhar a câmara técnica, estudos sobre mais uma área prioritária para criação de Unidades de Conservação na Região Norte do Estado...