Tag: Comarca de Augustinópolis (25 matérias)
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou...
Meio Jurídico
Redação
Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância
Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...
Meio Jurídico
Redação
O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...
Política
Redação
A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
Estado
Redação
O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...
Estado
Redação
Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...
Cursos & Concursos
Redação
A primeira fase consistirá na análise curricular dos candidatos...
Meio Jurídico
Redação
O mutirão começou na última segunda-feira, dia 1º de abril, e segue até dia 11 deste mês...
Política
Redação
Paulo Mourão sugeriu aos deputados que façam um documento assinado por todos os parlamentares pedindo ao...
Meio Jurídico
Redação
Jefferson David Asevedo Ramos considerou o disposto na Lei nº 6194/74 para afirmar que, em caso de acidentes de trânsito...
Polícia
Redação
Conforme consta nos autos, no dia 24 de dezembro de 2016, por volta das 2 horas da manhã, após...
Polícia
Redação
Após ser capturado, o indivíduo foi conduzido até a Delegacia de Augustinópolis e...
Polícia
Redação
De de acordo com depoimentos de testemunhas, eles haviam se separado justamente em razão da violência doméstica e das ameaças que ...
Meio Jurídico
Redação
Para a ação, que teve início no dia 16/10, está prevista a realização de 390 audiências de Instrução e Julgamento, em ...
Estado
Redação
Já a partir do dia 14, está previsto a realização de um mutirão de audiências criminais, com quatro dias de mobilização...
Estado
Redação
Os feitos pautados para o mutirão foram divididos em duas bancas...
Polícia
Redação
Policiais civis da Delegacia de Polícia de Araguatins, no extremo norte do Estado, prenderam, por volta das 17h desta quinta-feira, 11, Lacélia...
Polícia
Redação
Conforme o delegado regional, Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso, Bergson é suspeito de praticar uma tentativa de estupro, no ano de 2008 ...
Estado
Redação
De acordo com o edital, a jornada é de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.506,29 + benefícios...
Polícia
Redação
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Praia Norte, no extremo norte do estado, prendeu, na tarde da última segunda-feira, 7, Franceilton Alves de Vasconcelos, de 26 anos ...
Estado
Redação
Durante os trabalhos foram realizadas 69 audiências, sendo 29 de conciliação e 40 de instrução e julgamento, envolvendo 153 pessoas...
Estado
Redação
Na manhã desta segunda-feira, 22, a Polícia Militar de Augustinópolis-TO, cumpriu mandado de reintegração de posse de parte da área do Projeto Sampaio ocupada pelas famílias do MST ...
Polícia
Redação
Por volta das 21h do último sábado, 23, a Policia Civil prendeu L. de M. F. 30 anos, acusado do crime de estelionato, na modalidade “fraude no uso de cartão de crédito” ...
Estado
Redação
As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...
Geral
Redação
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Hud Ribeiro Silva, conseguiu a liberdade de uma assistida cuja Prisão Preventiva foi decretada quando a mesma já havia se apresentado espontaneamente à delegacia de São Sebastião para depoimento...
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