Tag: Comarca de Ananás (11 matérias)

Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

Estado 10/08/2018 16h38 Redação

Ministério Público requer responsabilização civil e criminal da Brasil Telecom por manutenção de torre sem licença em Ananás

A empresa iniciou sua atividade no município em 2008 e encontra-se com a Licença de Operações vencida desde...

Polícia 17/05/2018 11h39 Redação

Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás

Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...

Estado 07/03/2018 10h01 Redação

MPE quer município de Angico obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

Atualmente, o município não possui nenhuma instituição de abrigamento nem desenvolve qualquer projeto ou ...

Meio Jurídico 28/11/2017 19h20 Redação

Justiça condena empresa de TV a cabo a pagar indenização por cobrança indevida

Ao decidir, o juiz ressaltou que a parte autora apresentou comprovação material de que o débito estava efetivamente sendo cobrado...

Estado 22/11/2017 09h35 Redação

Estado deve providenciar defensor titular para Comarca de Ananás, decide Justiça

A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...

Estado 13/04/2015 18h01 Redação

Comarca de Ananás inicia na quarta-feira a 1ª temporada do Tribunal do Júri deste ano

O juiz da Comarca de Ananás, Herisberto e Silva Furtado Caldas, marcou para a próxima quarta (15/4), a abertura da 1ª temporada do Tribunal do Júri no ano de 2015...

Polícia 07/08/2013 12h02 Letícia Cardoso (Colaboração)

Juíza ouve família da jovem Lucielle Campos encontrada morta em Ananás

De acordo com a juíza a justiça será feita caso tenha participação do suspeito Janiel Ferreira Almeida Menezes...

Estado 13/09/2012 18h11 Redação

A pedido do MPE, ex-prefeito de Angico tem bens bloqueados

O ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...

Polícia 25/11/2011 16h56 Redação

Polícia Civil prende homossexuais acusados de Exploração Sexual de Vulnerável

Segundo o delegado, os acusados estavam mantendo relações homossexuais com adolescentes no município de Ananás, explorando os mesmos mediante pagamento ou promessa de pagamento de dinheiro ...

Estado 07/12/2010 21h09 Redação

A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...