Tag: Código de Processo Penal (4 matérias)
Polícia
Maria José Cotrim
Na versão do MPE o pneu do carro do taxista fora esvaziado em razão de uma emboscada que foi armada contra ele. “pois quando trocava o pneu, fora surpreendido pelo denunciado...
Meio Jurídico
Redação
Além de Anderson, foram denunciados pelo MPE, os acusados Wagner Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Ronaldo Espindola Silva e Sergio Mendes da Silva...
Polícia
Redação
Além das libertações, as equipes dos mutirões do CNJ concederam nos dois últimos anos 41,1 mil benefícios, como progressões de penas e de regimes prisionais e também livramentos condicionais...
Polícia
Redação
A lei altera cerca de 32 artigos do Código de Processo Penal (CPP) – de 1941 – e apresenta mudanças no sistema penal e carcerário brasileiro. Em linhas gerais, aquelas pessoas que cometeram crimes com punição de menos de 4 anos de prisão, e que nunca tenham sido condenadas antes por outro delito, só podem ser presas em último caso ...
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