Tag: Augusto Aras (5 matérias)

Procurador-geral da República, Augusto Aras
Polí­tica Adenauer Cunha
Procurador-geral da República se manifestou a favor da derrubada de regra que destina sobras a partidos com...
Universo Espiritual Felipe Pontes/Agência Brasil
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...
Sede do Ministério Público Federal
Estado Adenauer Cunha
Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...
Sede do Ministério Público Federal
Estado Adenauer Cunha
Para PGR, diferenciação entre filhos biológicos e adotivos é inconstitucional...
Ministério Público Federal
Estado Adenauer Cunha
Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...

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