Tag: Antonio Alves da Silva (8 matérias)

Estado 09/06/2022 14h52 Redação

Comunidades quilombolas, Naturatins e Ministério Público Federal assinam Termos de Compromisso

Com o objetivo de estabelecer regras de convivência entre comunidades e o Parque Estadual do...

Estado 01/10/2013 17h46 Redação

MPF/TO obtém indisponibilidade de bens de acusados de desvio em obra de abastecimento de água em Mateiros

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de Imar Dias Lopes até o limite de R$ 19.892,09 e de Francisco de Paula Victor Moreira até o limite de R$ 9.946,04...

Política 07/09/2012 11h11 Redação

TRE/TO nega recursos de 31 candidatos que tiveram contas rejeitadas por tribunais de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) negou recursos e manteve indeferidos os registros de candidatura de 32 candidatos que tiveram contas de gestão rejeitadas por Tribunais de Contas ...

Estado 07/10/2011 14h31 Redação

Ex-prefeito de Mateiros é condenado por não prestar contas de recursos destinados à merenda escolar

Medida é consequência de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins...

Estado 22/09/2011 08h02 Redação

Programa “Tocantins sem Fome” atende comunidades isoladas do Estado

Segundo o secretário Agimiro Costa além da entrega de cestas básicas as ações do Tocantins sem Fome prevê a melhoria das estradas, pontes e vias de acesso, e a construção de um poço artesiano em cada uma das comunidades isoladas ...

Política 20/09/2011 13h22 Redação

Justiça Federal condena ex-prefeito de Mateiros por mais um ato de improbidade administrativa

Conforme os autos, o requerido foi notificado acerca da omissão da prestação de contas ou da devolução dos recursos, devidamente corrigidos...

Estado 02/09/2011 17h50 Redação

Justiça Federal condena ex-prefeito de Mateiros por crime de improbidade administrativa

A 1ª Vara da Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Mateiros, Antônio Alves da Silva, pela não prestação de contas de verbas públicas federais, o que resultou em crime por improbidade administrativa ...

Política 20/01/2011 17h23 Redação

MPF propõe denuncia contra ex-prefeito de Mateiros por desvio de recursos da Funasa

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o ex-prefeito de Mateiros, Antonio Alves da Silva, por desvio e apropriação de verba pública federal referente a três convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para execução de melhorias sanitárias no município ...