Tag: Alberto Sevilha (35 matérias)
Estado
Kaio Costa/Secom
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado no prédio do...
Política
Adenauer Cunha
De acordo com o TCE, a concessão do “auxílio-paletó” vai contra uma resolução aprovada pela Corte...
Política
Redação
Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...
Estado
Redação
O governador Mauro Carlesse sancionou na tarde desta terça-feira, 2, as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019...
Palmas
Adenauer Cunha
Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...
Política
Redação
Além do presidente da Câmara, também participaram da reunião o procurador geral...
Estado
Redação
Conselheiros Alberto Sevilha e José Wagner Praxedes foram escolhidos para vice-presidente e corregedor respectivamente...
Política
Adenauer Cunha
Ordem de serviço foi assinada 3 dias antes do primeiro turno; investimento seria de mais de R$ 1,8 milhões...
Política
Redação
Lúcio Campelo cobrou soluções definitivas em relação ao transtorno que virou a Avenida Tocantins, após a implantação do...
Palmas
Umberto Salvador Coelho
Amastha chegou a publicar um vídeo na sua rede social admitindo o erro do Previpalmas ao realizar aplicação e...
Palmas
Redação
Entre as justificativas apontadas pelo presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, para o pedido de investigação está o fato de...
Política
Redação
Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...
Política
Redação
Recomendação da prefeitura publicada no diário oficial afirma que conselheiro teria renunciado à relatoria
Palmas
Adenauer Cunha
O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...
Política
Redação
O autor do projeto que concedeu o título, vereador Milton Néris, falou sobre os serviços prestados pelo procurador-geral a Palmas ...
Palmas
Redação
No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...
Estado
Patrícia Saturno
Para o TCE, o serviço que as entidades efetivamente prestavam para os municípios era “a terceirização ilícita de mão-de-obra”...
Estado
Redação
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
Palmas
Redação
A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...
Palmas
Redação
A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...
Estado
Redação
Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância do acontecimento como forma de auxiliar os gestores municipais na implantação das Ouvidorias...
Estado
Maria José Cotrim
A acusação ao TCE foi feita por uma das empresas participantes do processo e o conselheiro Alberto Servilha determinou que fossem suspensos todos os pagamentos até o fim do julgamento...
Estado
Redação
Alberto Sevilha compôs a lista tríplice formulada pelo TCE. Após indicação do governador, teve o nome aprovado em Plenário pela Assembleia Legislativa...
Estado
Maria José Cotrim
Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...
Estado
Umberto Salvador Coelho
Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...
Estado
Umberto Salvador Coelho
Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...
Estado
Umberto Salvador Coelho
Leide teve sua indicação questionada desde o início por meio de processo movido pelos procuradores de contas, Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e João Alberto Barreto Filho, este último já falecido ...
Estado
Redação
O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...
Estado
Umberto Salvador Coelho
A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...
Estado
Maria José Cotrim
Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...
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