Tag: 7ª Promotoria de Justiça (3 matérias)

Meio Ambiente Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a empresa Simões Invest Ltda., proprietária da Fazenda Morro Dois Irmãos ...
Estado Redação
Os promotores de Justiça argumentam que a omissão da Prefeitura em fazer cumprir a lei causa prejuízos aos atuais proprietários e eventuais adquirentes dos lotes ...
Meio Ambiente Redação
A juíza substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia Ltda., sediada no Município de Gurupi. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual feito em ação cautelar ...

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Deputada Vanda requer implantação do programa estadual de emissão da CNH Social

campo

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Meio Jurídico

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