Com o objetivo de discutir a regularização dos loteamentos que se encontram em situação irregular em Palmas, o vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) sugeriu nessa terça-feira, 10, em sessão ordinária, a realização de três audiências públicas sobre o tema. De acordo com o parlamentar, poderiam ser convidados para o debate representantes da Prefeitura de Palmas, Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Sociedade Civil Organizada e dos loteamentos irregulares.

Na oportunidade, Folha também propôs que uma das audiências seja realizada na Câmara Municipal de Palmas e as outras duas de forma itinerante, com a Casa levando toda a estrutura para mais perto dessas comunidades. “Poderíamos, a título de sugestão, fazer uma audiência na região Sul e outra na região Norte, para aumentar a abrangência do debate, com a adesão de mais pessoas”, destacou.

Loteamentos irregulares

O vereador Folha ressaltou que apesar da Capital ser uma cidade planejada, a população continua aumentando, recebendo muitas pessoas que estão em busca de melhores condições de vida. “Essas pessoas começaram a se concentrar principalmente nas regiões Norte e Sul de Palmas, que são as regiões que mais registraram crescimento nos últimos anos. Hoje a cidade já tem mais de 250 loteamentos irregulares, ou seja, são muitas famílias aguardando os títulos de seus imóveis”, salientou o parlamentar.

No entanto, para efetivar a regularização dessas propriedades, o Município precisa ter a posse dessas áreas que, atualmente, estão sob a responsabilidade do Governo do Estado. "O governador Wanderley Barbosa tem mantido diálogo com a prefeita Cinthia Ribeiro para devolver a Palmas esse patrimônio imobiliário e, com isso, ficará muito mais fácil para o Município fazer essa política de regularização fundiária”, ponderou Folha.

No Brasil

Um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional apontou que cerca de 50% dos imóveis no país têm algum tipo de irregularidade. Um dos motivos é o crescimento desordenado das cidades, provocado muitas vezes pela crise econômica, mas também pela especulação imobiliária, que prejudica o crescimento natural, fazendo a cidade se expandir para regiões mais distantes do centro.