Palmas
Prefeitura de Palmas discute melhorias na regulamentação do estudo de impacto de vizinhança
Foto: Luciana Pires
Luciana Pires

Técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais reúnem-se, nesta sexta-feira, 28. O encontro será no auditório do Impup e tem objetivo de discutir a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na nova Lei de Parcelamento e Uso do Solo.

O tema ganhou um capítulo específico na discussão técnica, uma vez que empreendimentos de grande impacto e as atividades de porte mais expressivo causam significativos incômodos na vizinhança. Entre os assuntos estão a sobrecarga na infraestrutura urbana instalada, nos equipamentos ou nos serviços públicos existentes, bem como o aumento do tráfego, o barulho ou alterações do microclima, as mudanças na paisagem local e a valorização ou desvalorização imobiliária.

Desta forma, o Plano Diretor reporta à lei municipal definir os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão de elaboração de EIV,  com o objetivo de assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade.

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