A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prorrogou até 28 de fevereiro os efeitos do Ato nº 001/2022 da Administração Superior que instituiu até 31 de janeiro os atendimentos jurídicos prioritariamente de forma remota. Assim, conforme o Ato nº 33/2022 desta sexta-feira, 28, serão mantidos até o fim do mês de fevereiro os atendimentos por meio de recursos tecnológicos (videoconferência, videochamada, etc) e/ou telefônicos.

A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e as informações preliminares de nova variante, com maior índice de transmissão e recente propagação no território brasileiro.

Os telefones de contato das Defensorias Públicas estão disponível no site da Instituição. O agendamento on-line, pela internet, também é feito no site da Defensoria. 

Presencial

Neste período, poderão permanecer nos prédios da Instituição somente as pessoas que cumprem expediente de trabalho. Serão admitidos atendimentos presenciais de modo excepcional e somente para agendamentos, recebimento de documentos ou outras circunstâncias após análise da Instituição.