O ano de 2021 foi marcado pela presença da fiscalização nas ruas de Palmas com ações no sentido de coibir aglomerações e reforçar os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, como o uso de máscara, distanciamento, uso de álcool em gel, além da capacidade máxima exigida e o horário de funcionamento permitido para os estabelecimentos comerciais a cada etapa de flexibilização. E nessas ações, os fiscais de Obras e Posturas realizaram 5.836 notificações e 1.196 autos de infrações.

As ações contaram com a parceria da Vigilância Sanitária, da Guarda Metropolitana e agentes de Trânsito. E para facilitar o trabalho dos fiscais de Obras e Posturas, este ano eles passaram a integrar o Sistema Integrado de Operações (Siop), tendo como objetivo acompanhar as denúncias em tempo real. Nos meses mais críticos da pandemia, os fiscais atuaram em conjunto com as demais forças de segurança em escalas de 24 horas, todos os dias da semana, percorrendo estabelecimentos, fechando festas clandestinas e na época de férias estiveram presentes nas praias da Capital.

“Nossos fiscais trabalharam de forma muito efetiva para garantir o cumprimento das normas sanitárias, e juntamente com as demais ações da gestão no combate à pandemia foram determinantes para que o sistema de saúde em Palmas não entrasse em colapso como aconteceu em outras cidades do País”, enfatiza o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Carlos Braga.

Balanço

As ações da Diretoria de Controle Urbano não se restringiram à prevenção da Covid-19, mas também na fiscalização de outras áreas, e no decorrer do ano foram realizados 408 embargos de obra, 25 embargos de loteamento, 9.872 relatórios de vistorias, 238 vistorias de alvarás, 299 vistorias de revisão de área, 376 vistorias de habite-se, 591 análise e julgamento contencioso de 1ª instância, 182 análise de autorização de eventos e 8.450 recolhimentos de material publicitário irregular.