Estão abertas as inscrições para a I Semana da Controladoria: promovendo a governança, que acontece dos dias 14 a 17 de setembro. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário disponível no https://forms.gle/8rrbNEZJm5qixkTCA e optar pela(s) atividade(s) que irão participar. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), e será transmitido ao vivo pelo canal do órgão no YouTube: CGE Tocantins.

A programação ocorrerá de modo virtual, nos períodos matutino e vespertino, e contará com palestras, oficinas, mesa-redonda, lançamento de material educativo e apresentações. Os certificados de participação serão emitidos pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz), parceira no evento.

As atividades são direcionadas a servidores estaduais e municipais que atuam nas áreas de controle interno, transparência e ouvidoria, e correição; estudantes universitários de cursos correlatos e a sociedade civil organizada. Está aberta à participação para todos os interessados. Também é parceira da iniciativa, a Secretaria da Comunicação (Secom).

Programação

A Semana visa ser um espaço de discussão, troca de experiências e debates em torno das temáticas do controle interno, transparência, controle social, ouvidoria e correição.

Estão previstas para o evento as palestras, “Programa de Integridade: a experiência de Minas Gerais”; “Governança na gestão pública”; “A aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também faz parte da programação, a realização de cursos nas áreas de suprimento de fundos; e de gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração pública, cuja temática se refere à área de controle interno. Esses cursos serão ministrados pela equipe da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno do órgão.

Já na área de correição, acontece o lançamento do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar e Sindicância; a realização de uma oficina sobre procedimentos investigativos na atuação correcional e uma mesa de diálogo sobre violência laboral, assédio moral e sexual.

São atividades da área de ouvidoria no evento, a oficina “Mecanismos de controle social na gestão pública: a ouvidoria e o portal da transparência”.