Um cidadão de Cristalândia, cidade a cerca de 144 km de Palmas, quer saber para onde foram R$ 16,5 mil pagos pela prefeitura a uma empresa que prestaria serviços médicos no município. O morador, que pediu para não ser identificado por receio de perseguições, protocolizou denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) e aguarda resposta do órgão e da Prefeitura de Cristalândia.
Após ouvir boatos de que a administração municipal estaria fazendo pagamentos indevidos à suposta empresa, o cidadão decidiu investigar e encontrou registros de pagamentos de mais de R$ 16 mil por plantões médicos à empresa E. C. RODRIGUES MARQUES ASSESSORIA E CONSLUTORIA. Entretanto, em consulta ao Conselho Regional de Medicina (CRM), o denunciante recebeu a informação de que não havia registros de tal empresa no conselho.
“Informamos que foram realizadas as verificações necessárias com os dados do estabelecimento e que não encontramos o registro. Sendo assim, ela não realizou a sua inscrição junto a este Conselho de Medicina”, foi a resposta do CRM. “Informamos também que recebemos informações sobre este estabelecimento recentemente e que as providências cabíveis já estão sendo tomadas”, concluiu o conselho em resposta ao denunciante.
O MPE ainda não abriu nenhum procedimento para investigar a denúncia. “Como que uma empresa que não tem CRM recebeu por plantões? Para onde foi esse dinheiro?”, questiona o cidadão cristalandense.
Resposta
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Cristalândia garantiu que todos os contratos firmados para prestação de serviços médicos seguem as normativas do Ministério da Saúde e dos órgãos de controle; além da comprovação técnica exigida para o exercício da função.
“Ressalta-se ainda que o Município mantém médicos em atendimento na cidade, e exige comprovação do cumprimento da escala de plantão para os devidos pagamentos. Todos os contratos de prestação de serviços podem ser acompanhados no Portal da Transparência, cumprindo as exigências legais”, afirmou o órgão em nota.
