Educação
Prefeitura decreta que instituições de ensino devem seguir protocolo para retorno das aulas
Foto: Marcos Sandes
Marcos Sandes

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo documento nessa segunda-feira, 12, que atualiza as medidas restritivas tomadas para conter o avanço da covid-19. O Decreto nº 025/21 altera o nº 019/2021 quanto ao funcionamento de instituições de ensino e algumas regras para estabelecimentos comerciais.

As aulas na Rede Municipal de Ensino, Educação Infantil particular e também cursinhos e afins estão autorizadas a retornarem usando o modelo semipresencial, ainda forma gradativa e escalonada. Além disso, todas as instituições devem seguir os protocolos de segurança da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal da Educação, estabelecido por meio da Portaria nº 185/20.

As turmas devem ser divididas e se revezarão nas aulas presenciais a cada semana e atividades remotas. Entre outras regras de prevenção estão o respeito ao distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, aferição de temperatura, servir as refeições em sala de aula, uso obrigatório de máscaras, tapetes de higienização na porta das salas e marcação de distanciamento no pátio. Os estágios supervisionados continuam suspensos, exceto para alunos em internato e no último ano na área da saúde.

No comércio

Há novas mudanças no funcionamento de bares, restaurantes, cinemas, adegas, lanchonetes e similares, aumentando o horário máximo das 21 horas para 22 horas, e passando ter tolerância para as 23 horas.

O número de pessoas na mesa também foi alterado, de um máximo de 4 para 6 pessoas e a capacidade de lotação continua reduzida em 50%. Todas as pessoas em circulação no local devem usar máscara.

Além disso, os estabelecimentos devem manter o afastamento de 1,5 metro entre as mesas e disponibilizar obrigatoriamente aos clientes e trabalhadores álcool 70 graus INPM.

Ficou autorizado o consumo de bebida alcoólica somente dentro dos estabelecimentos e residências e continua proibido em qualquer local público. 

Como denunciar

Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...