O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal), Santiago de Almeida, divulgou edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) virtual que será realizada no dia 16 de dezembro de 2020.

Na assembleia será discutida a alteração parcial do estatuto do Sindifiscal, sendo colocada em votação a diminuição dos valores de contribuição pagos pelos filiados ativos, aposentados e pensionistas, entre outras alterações.

A referida assembleia ocorrerá em formato virtual, em razão da adoção das medidas de combate à covid-19. O link para participação da AGE está disponível no edital de convocação.

Os debates da AGE ocorrerão na plataforma Zoom no dia 16 de dezembro, mas a votação dos encaminhamentos será realizada no site do Sindifiscal entre as 8h do dia 17 e as 12h do dia 18 de dezembro.

Os debates e votação serão abertos a todos os filiados. As regras para votação serão disponibilizadas 3 dias antes da assembleia. Os filiados participantes deverão garantir uma estrutura adequada de internet e equipamentos que suportem transmissão de áudio e vídeo, no caso de participação dos debates. Não é recomendado o acesso em trânsito em razão de eventuais instabilidades.

O Sindifiscal salienta que a AGE será realizada de forma virtual com base em pareceres da assessoria jurídica do sindicato e do Ministério Público Estadual (MPE) que recomendaram a realização do evento online como forma de preservar a saúde de seus filiados; além de recomendação da Prefeitura de Palmas e dos decretos legislativo, do Congresso Nacional, e do Governo do Estado do Tocantins, que reconheceram e declararam estado de calamidade pública no país e no estado até o dia 31 de dezembro de 2020.