O Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia nesta terça-feira, 17, a campanha de sensibilização do período de defeso na Piracema 2020/2021. Todo ano a campanha tem o objetivo de alertar a população sobre a proibição da atividade de pesca durante o intervalo de reprodução dos peixes, vigente até 28 de fevereiro de 2021.
Os Cards publicados no site e nas redes sociais do Governo do Estado buscam reforçar que a prática da pesca e transporte de pescado não autorizado são crimes ambientais, passíveis de multa que podem chegar até 100 mil reais, apreensão de equipamentos e do produto da pesca, além de detenção do responsável.
“Ao respeitar o período de suspensão da peca durante a temporada de reprodução dos peixes ajuda a manter o volume pesqueiro de nossos cursos hídricos e conservar as espécies características de nossos rios. Mantendo esses intervalos buscamos evitar que espécies da ictiofauna façam parte da lista de ameaçadas de extinção” afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins que enfatiza.
“A cota zero para o transporte de pescado, oriundo da pesca amadora, continua vigente no Estado até 27 de março de 2022, conforme a Portaria 106/2019. Portanto é preciso comprovar a origem do produto durante uma abordagem”, pontua Albuquerque.
Fiscalização Integrada
“Durante a primeira ação de fiscalização da piracema, ao longo do feriado de Finados, nas proximidades da ponte que liga Palmas à Paraíso, foram apreendidos pescados de várias espécies e lavrados autos de infração que somaram mais de sete mil reais em multas. Nós vamos contar com inteligência tecnológica por vias aéreas, em apoio às equipes que atuam tanto por vias terrestres e aquáticas”, relata Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto.
No último dia 4, o Naturatins recebeu representantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
