Meio Jurídico
Defensoria realiza atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III
Foto: Loise Maria
Loise Maria

Moradores do setor Aureny III e região, em Palmas, poderão ser atendidos nesse sábado, 30, em mais uma edição do programa Defensores na Comunidade, a última a ser realizada em 2019. A ação será realizada na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello “Dona Lindu”, das 13 às 17 horas, com extensa programação de atendimentos jurídicos de gratuitos para quem não pode pagar pelos serviços (conforme Resolução 170/2018 – CSDP) e vários serviços de saúde, cidadania e lazer.

Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais (originais e cópias) e comprovantes de endereço e renda, se tiver. Os atendimentos jurídicos serão realizados para as pessoas com perfil de assistidas da Defensoria (saiba mais em www.defensoria.to.def.br/atendimento); já os serviços oferecidos por dezenas de parceiros estarão disponíveis sem exigência de critério de renda, mas são limitados conforme a disponibilidade de cada parceiro.

Com o apoio de importantes instituições, entidades e empresas parceiras, o “Defensores na Comunidade” promove uma série de serviços. Nesta edição haverá, na área da saúde, orientações preventivas médicas e odontológicas, testes rápidos e aferição de pressão arterial.

Também serão oferecidos, gratuitamente, quatro kits de exames de DNA para investigação de paternidade, ou seja, para casos em que ainda não há paternidade no registro. Os kits serão destinados aos quatro primeiros casos que se apresentarem com esta demanda.

Haverá emissão de 1ª via de identidade (a pessoa interessada deve levar foto 3X4 e certidão de nascimento) e emissão de CPF. Os serviços da Justiça Eleitoral também serão oferecidos: emissão de título de eleitor (1ª e 2ª vias), certidões, revisão, transferência e regularização da situação eleitoral (para os atendimentos na Justiça Eleitoral é preciso levar comprovante de endereço atualizado).

Os serviços de Cadastro único e Cadastro de habitação e regularização fundiária também serão oferecidos, entre outros. Também será possível utilizar os serviços da Ouvidoria do Estado para reclamações, dúvidas, sugestões e elogios relacionados às ações do governo do Estado.

Cortes de cabelo e cestas básicas

Haverá serviço de corte de cabelo e sorteio de cestas de alimentos que foram montadas a partir de doações feitas por membros e servidores da Defensoria, bem como de entidades parceiras do Programa.

As pessoas que procurarem atendimentos no “Defensores na Comunidade” poderão participar, ainda, de oficinas de artesanato, sessões de massagem e retirar mudas de plantas e árvores.

Para as crianças, haverá uma programação especial com brinquedos infláveis e outras atividades recreativas.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...