Foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa terça-feira, 10, a Medida Provisória 827/18 que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Defensora da categoria, a deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) comemorou a aprovação da matéria, que aumenta o piso salarial destes profissionais em 52,86% ao longo de três anos. A medida aprovada por meio de um projeto de lei de conversão (nome dado à medida provisória alterada por emendas) vai agora para o Senado. ”Eu tive a honra de fazer parte da Comissão Especial que analisou a MP 827/18 e estou muito feliz com a aprovação desta matéria que valoriza os agentes comunitários de saúde e endemias de todo o Brasil.  Eu costumo dizer que eles são os verdadeiros “anjos da guarda” da nossa saúde pela importância do trabalho realizado por estes profissionais. Mais uma conquista merecida, estou muito feliz”, comemorou. Vale lembrar, que a tocantinense foi relatora do Projeto de Lei 6437/16 que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

De acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Articulação

Josi participou da articulação para que a Medida Provisória fosse pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A parlamentar recebeu na tarde dessa terça-feira, 10, o presidente da Associação Tocantinense de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), Ronaldo Lopes juntamente com o vice-presidente da Atacom, Florisval Pereira Silva e demais representantes da categoria no Tocantins.