Durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 26, na Câmara de Palmas, os vereadores, juntamente com a sociedade civil organizada, demais instituições e população, debateram formas de gestão dos recursos naturais. A iniciativa de trazer ao plenário a discussão do tema é do presidente da Casa, vereador Folha (PSD).
Para o parlamentar, que sempre se posicionou favorável à busca de medidas que visem a proteção do meio ambiente, encontrar soluções para fazer de Palmas uma cidade mais sustentável é um dos deveres do parlamento. “Cuidar da nossa natureza é cuidar da qualidade de vida da população, das nossas crianças. A preservação é para elas”, defendeu.
Na ocasião, Vanessa Hasson, representante da Iniciativa Internacional Harmony With Nature e presidente da Métodos de Apoio às Práticas Ambientais e Sociais (Mapas), falou sobre a necessidade de alteração da Lei Orgânica do Município a fim de reconhecer os direitos da natureza. De acordo com ela, esse é um debate que ocorre a nível mundial e Palmas sai à frente de outras cidades do país ao trazer essa discussão.
Vanessa defende que há uma interdependência de todos os seres que vivem na Terra e que garantir os direitos da natureza é preservar nossa própria espécie. “O município é importante para a transformação do pensamento e construção de novos valores. A mudança começa na esfera municipal porque ela está mais próxima da comunidade”, frisou.
Sustentabilidade
A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, apresentou as ações da gestão para preservação e recuperação dos recursos naturais. Entre as medidas está a criação de 26 pontos para coleta seletiva de lixo, conforme explicou Adriano Pinto, diretor de Controle Ambiental da pasta.
Ainda de acordo com Adriano, o município implantou o Programa Palmas Mais Verde, para recuperação e preservação das áreas verdes da Capital e o Programa Pé de Sombra, que visa o plantio de 36 mil mudas de árvores na cidade.
Cobranças
Defensor da preservação dos mananciais que abastecem a Capital, o vereador Folha cobrou da presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Luciana Cordeiro Cavalcante, a fiscalização empresa BRK Ambiental. O parlamentar quer saber se a concessionária está cumprindo com o compromisso de auxiliar os ribeirinhos para que possam atuar também na defesa dos recursos hídricos.
Além disso, Folha pediu providências para a situação das estações de tratamento de esgoto das regiões sul e norte da cidade. O pedido ganhou o apoio dos vereadores Lúcio Campelo (PR) e Milton Neris (PP). “Leis modernas precisam de recursos, fiscalização e controle”, pontuou Milton.
Ao fim da sessão, um projeto de emenda à Lei Orgânica, que dispõe sobre os direitos debatidos, foi encaminhado para análise nas comissões.
