A deputada estadual Amália Santana (PT) recebeu, na tarde dessa terça-feira, 30, a visita do defensor público agrário, Pedro Alexandre; do representante da Alternativa Pequena Agricultura do Tocantins, Paulo Rogério Gonçalves e das representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQ), Maria Aparecida e Cida Souza.
O objetivo do grupo era solicitar o apoio da parlamentar na aprovação do Projeto de Lei nº 340/2016 que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas tradicionalmente ocupadas por remanescentes de quilombolas.
Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com prioridade pela Casa. “Esse é um projeto de suma importância e que vai beneficiar diversas comunidades que ainda não têm direito às suas terras, vou trabalhar pela celeridade na tramitação”, explicou.
Quilombolas
As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas; e no Estado do Tocantins, cerca de 38 comunidades quilombolas.
