A convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que organiza a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou como mediador das palestras da Arena Temática sobre Gestão Ambiental Municipal nessa quarta-feira, 17. A atividade faz parte da programação da Marcha e contou com a participação de prefeitos de todo o Brasil.
Palestra Gestão Ambiental
Alice Peixoto, técnica em Meio Ambiente e Saneamento da CNM, destacou os pontos que englobam a Gestão Ambiental Municipal. “Em suma, a administração dessa área gira em torno da gestão de áreas protegidas, da recuperação de ambientes degradados, da obtenção de licenciamentos e a promoção de educação ambiental. Atentar as esses pontos permite ao Município manter, proteger, recuperar, manejar, controlar e fiscalizar os recursos ambientais existentes em seus territórios, como a fauna, flora, solo, ar e água”, disse. Peixoto abordou principalmente sobre a criação dos fundos e as formas de captação de recursos para a área.
Dificuldades da área
Em sua interferência, o presidente da ATM pontuou as principais questões que dificultam a gestão ambiental nos Municípios. “Hoje temos uma verdadeira escassez de recursos no financiamento público de obras de saneamento e resíduos sólidos, pelo fato de termos políticas públicas invertidas na federação brasileira. Nessa área, boa parte dos recursos públicos é oriunda de emendas parlamentares, sendo valores baixos para obras complexas que demandam os Municípios, como galeria de águas pluviais e aterros sanitários” destacou Mariano, ao lembrar o empenho feito pelos prefeitos de sua região na constituição de consórcios públicos, mesmo diante da falta de priorização do Governo Federal na execução da Lei dos Consórcios.
Fórum Mundial da Água
Em seguida, a atividade foi promovida pelo representante do Secretariado do 8º Fórum Mundial da Água, Glauco Freitas, que explanou sobre o evento que será realizado pela primeira vez no Brasil no ano de 2018. “Trata-se do maior evento social sobre água do mundo, sendo realizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água. O fórum tem o objetivo de criar uma consciência global sobre o consumo dos recursos hídricos do planeta e terá a participação da sociedade civil e de representantes de 160 países”, disse. O encontro mundial debaterá o consumo da água, saneamento e adaptação as mudanças climáticas.
O presidente da ATM teve a companhia no processo de mediação das palestras do prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira. A XX Marcha a Brasília segue nesta quinta-feira, 18, no período da manhã, quando será elaborada e lida a carta de agradecimento e reinvidicação que será endereçada aos poderes constituintes do Brasil.
