Dentro dos próximos dias, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) vai contratar brigadistas, temporariamente, para o trabalho de combate e prevenção de queimadas e incêndios florestais. A força-tarefa, de acordo com decreto governamental, será desenvolvida em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e com a Superintendência Estadual de Defesa Civil.
Cabe aos três órgãos requisitar das entidades e dos órgãos do Poder Executivo, o apoio técnico e logístico necessário à execução da campanha de combate e prevenção às queimadas. A Defesa Civil será responsável para acompanhar a execução das ações de campo que serão realizadas em nove municípios prioritários: Dueré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Lizarda, Novo Acordo, São Félix do Tocantins, Mateiros, Pium e Ponte Alta do Tocantins.
A Semarh está autorizada a firmar convênios e outros instrumentos de cooperação técnica com entidades não governamentais, sem fins lucrativos, “tendo por objeto a promoção de ações destinadas a prevenir, combater e controlar queimadas e incêndios florestais”, observou o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental, Rubens Brito.
Protocolo do Fogo
A equipe do Protocolo do Fogo se reuniu nesta quarta-feira, 20, pela manhã, para fazer a avaliação dos trabalhos desenvolvidos até agora e para tratar dos detalhes do convênio que será assinado na próxima terça-feira, 26, com prefeituras de cinco municípios. Um dos compromissos do Protocolo do Fogo é a criação de brigadas para a realização da força-tarefa.
A medida do Governo do Estado leva em conta a constatação, via satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 584 focos de queimadas, totalizando cerca de 2.920 ha de área queimada no Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 30 de março deste ano, o que corresponde a 74% de elevação das ocorrências registradas no mesmo período do ano de 2015. A campanha, de acordo com o diretor, se baseia também na ameaça de incêndios que, historicamente, se manifestam durante o período de estiagem na vegetação seca do cerrado, caracterizando alto risco ambiental, dentre outros fatores.
