Com o objetivo de apresentar o novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), a Escola de Gestão Pública (EGP) inscreveu 50 servidores municipais no curso de RDC e a Contratação Integrada na Prática, realizado pela NTC – Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda-ME, no auditório do Sebrae Tocantins.

O curso iniciado na quinta-feira, 11, encerra-se nesta sexta-feira,12. Com carga horária de 16 horas, o curso está sendo ministrado pelo palestrante Rafael Jardim Cavalcante.

A diretora da EGP, Vandelúcia Monteiro, destaca a importância da capacitação dos servidores para a gestão. "É preciso aprimorar e qualificar nossos servidores, e por isso vamos primar pela qualidade sempre. É um compromisso desta gestão: valorizar o servidor público para melhor atender aos cidadãos."

O curso tem como foco o comparativo com a Lei 8.666/03 e suas principais inovações, contextualizar os princípios, objetivos e diretrizes do novo regime com a obtenção da contratação mais vantajosa. Além de apresentar uma visão integrada do passo a passo da licitação por meio do novo regime, em suas fases interna e externa, apresentar a legislação aplicada aos contratos pactuados com a Administração Pública no RDC.

Outro ponto abordado é o novo regime de contratação: a contratação integrada e apreciar os reflexos nos novos institutos licitatórios sobre as execuções de obras públicas. (Secom Palmas)