Pavimentação e drenagem de águas pluviais, calçamento com acessibilidade e sinalização de vias urbanas. Estas são as obras previstas para as cidades de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Colinas, orçadas em mais de R$ 181,7 milhões, selecionadas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Os benefícios são resultados das cartas consultas formalizadas pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SCidades), no início de abril.
Com as cartas consultas selecionadas, as Cidades enviou na tarde de sexta-feira, 26, os projetos básicos com orçamentos e memorial descritivo das obras para a Caixa Econômica Federal. Segundo o titular da Pasta, Raimundo Frota, a documentação enviada para a instituição financeira é necessária para a validação das cartas consultas.
Após a validação feita pela Caixa, o parecer favorável será enviado ao Ministério das Cidades para a emissão do termo de habilitação do Estado. Em seguida, a Caixa fará a análise da capacidade de endividamento do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional fará os registros de impactação destes contratos, nesta capacidade. Posteriormente os contratos com a instituição financeira serão assinados.
Cidades e bairros beneficiados
Palmas – Avenida de interligação entre as quadras: ASRNE-65, ARNE-74, ARNE-71, ACSUNE-70, ACSUNO-70, ARNO-71, ARNO-72, ARNO-44, ARNO-43, ARNO-33, AVNO-33, AVNO-23, ARNO-23, ARNO-13, AVNO-13, AVNO-14, ARNO-14, ALCSO-14, ARSO-14, ALCSO-34, ARSO-34, ARSO-24, ALCSO-55, ARSO-45, ARSO-55 E ARSO-64.
Araguaína – Bairros São João, Santa Terezinha, Patrocínio, Araguaína Sul, Tereza Hilário Ribeiro e outros.
Porto Nacional – Bairros Vila Nova, Nova Capital, Jardins dos Ipês, Parque Liberdade e Novo Horizonte.
Paraíso do Tocantins – Setores Jardim América, Parque dos Buritis, Jardim Paulista, Vila Milena.
Colinas – Via de interligação setores Sul-Oeste: setores Santa Rosa, Sul, Rodoviário, Jardim América, Oeste, Santa Maria, Campo Clube, Campus da Faculdade Fiesc, Centro Tecnológico e Santa Rosa.
