Polí­tica
Feriado do Dia da Autonomia poderá ser restaurado
Foto: Clayton Cristus
Sandoval Cardoso encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira | Clayton Cristus
Sandoval Cardoso encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira

O feriado de 18 de março em que é comemorado o Dia da Autonomia do Tocantins poderá ser resgatado. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Sandoval Cardoso (PSD), que encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ele pede a restauração da redação original do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 960, de 17 de março de 1998, que institui o feriado.

A data comemora o dia da assinatura do Alvará de Instalação da Comarca do Norte em Paranã, assinada por D. João VI, no ano de 1809. Ela representa o marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.

Um projeto de lei do então deputado estadual, Angelo Agnolin (PDT), aprovado em 2009, colocou fim à comemoração do Dia da Autonomia do Estado do Tocantins. Na época, o parlamentar alegou que sua matéria atendia às reivindicações de setores da indústria e do comércio que teriam seus negócios prejudicados com o excesso de feriados. Para ele, a data deveria ser dedicada à programação cultural, realizações de palestras e oficinas em todo o Tocantins. (Dicom AL)

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...