A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou na quarta-feira, 26, no Diário Oficial da União – DOU o edital de Chamamento Público nº 001/2011-Densp/Funasa/MS, para apresentação de projetos relativos à ação de “implementação de projetos de Coleta e Reciclagem de materiais”.
O Edital de Chamamento Público tem por objetivo a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.
Poderão participar do Edital as associações ou cooperativas de todo território nacional, de qualquer região, Estado ou Município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.
Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pela Funasa.
A ação representa um investimento total de R$ 8.500.000,00, com estimativa de contemplar no mínimo 34 (trinta e quatro) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para a ação.
Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:
a) Construção de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização de unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
Mais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico apoiocatadores@funasa.gov.br e na página da Funasa – http://www.funasa.gov.br (Ascom Funasa)
