Com o intuito de avaliar as políticas públicas de educação e propor melhorias para o ensino ofertado no Tocantins, foi lançado na tarde desta quinta-feira, 22, o Programa TCE - Com Você na Escola, no auditório do Tribunal de Contas. Participaram secretários, representantes de conselho de educação, diretores e servidores da Corte. As atividades do programa começam na segunda-feira, 26, com visita a uma escola municipal de Palmas.
De acordo com o conselheiro presidente Severiano Costandrade, que abriu a cerimônia de lançamento, o Tribunal pretende “buscar uma forma alternativa de fazer auditoria. Essa avaliação vai apresentar, de forma mais rápida, como estão as políticas públicas voltadas para educação e estimular o controle social”.
O presidente explicou, ainda, que até dezembro, “o TCE vai elaborar um relatório que mostra o perfil de cada escola e propõe medidas que solucionem as possíveis falhas diagnosticadas, e, posteriormente, vai monitorar se os gestores aplicaram as sugestões propostas”.
Ao final do evento, Costandrade assinou uma portaria designando a equipe que irá começar as atividades na próxima semana.Vão compor o TCE - Com Você na Escola, nesta primeira etapa, as escolas municipais da capital. Em 2012, será expandido para o restante do Estado.
Como vai funcionar
A coordenadora do programa, Lígia Cássia Braga, explicou, durante o evento, como serão as visitas feitas por técnicos do Tribunal: “alunos, professores e comunidade escolar vão responder a questionários, avaliando a merenda, estrutura, segurança e transporte, por exemplo. Esses dados vão ser lançados em um sistema, que vai gerar o relatório com o perfil da escola”.
Lígia destacou que, em cada unidade escolar participante do programa, “haverá uma urna para que os pais dos alunos depositem os questionários respondidos”. Ao final das atividades, estará disponível, no site do Tribunal de Contas (ww.tce.to.gov.br), a classificação da escola por item (limpeza, segurança, infraestrutura, corpo docente, corpo discente, merenda, transporte e equipamentos), que mostra se a instituição de ensino é boa, razoável ou precária, em cada requisito.
As informações serão armazenadas e tabuladas no Sistema Estatístico de Dados, cedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, por meio de cooperação técnica. “O relatório vai definir quais escolas apresentam problemas estruturais ou como é a merenda servida aos alunos”, conta a coordenadora.
“Esses resultados serão apresentados aos gestores para que tomem providências e direcione os recursos para suprir as necessidades de cada unidade escolar”, explica Lígia.
Participantes
O subsecretário estadual de educação, Ricardo Marinho, participou do lançamento e afirma que “ a iniciativa do TCE é um avanço, que vem somar. Sem dúvida, a avaliação vai contribuir na melhoria das condições das escolas”. O secretário municipal de educação de Palmas, Zenóbio Júnior, acredita que “o programa vai ajudar na distribuição de recursos para educação, porque vamos saber o que cada unidade escolar mais precisa”.
A diretora Alice Furukawa, da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, garante que “será uma satisfação muito grande para nossa escola receber o TCE, que vai verificar como os recursos destinados à educação estão sendo aplicados”.
Além do conselheiro presidente, estiveram presentes o conselheiro corregedor Manoel Pires dos Santos, a conselheira Leide Mota, o auditor Jesus Luiz de Assunção, representando a 5ª Relatoria, os auditores Adauton Linhares e Wellington Alves da Costa, o procurador geral de Contas Oziel Pereira dos Santos. (Ascom TCE)
