O Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins realizará atividades, a partir desta terça-feira, 15, para celebrar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
As ações visam orientar o consumidor sobre seus direitos e os fornecedores sobre os seus deveres, pacificando, assim, os entraves das relações de consumo. Para isto, será realizado um ciclo de palestras, numa parceira com a Câmara de Diretores Lojistas – CDL, e Procon, no intuito de promover orientações aos comerciantes de Palmas.
A programação terá início nesta terça-feira, 15, para os alunos do Colégio Militar de Palmas, às 10h30 e 16h30, sobre os Direitos Básicos do Consumidor. Na quarta-feira, 16, haverá palestra para os empresários sobre técnicas de fiscalização, no auditório da CDL.
As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública.
Dia Mundial do Consumidor
No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo presidente dos Estados Unidos da América, John Fritzgerald Kennedy, ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à informação; bem como à livre escolha dos produtos e serviços. Trata-se, sem dúvida, de um marco importante na proteção dos direitos dos consumidores, que até então só eram tutelados por legislações rudimentares.
Programação
15/ 03- 10h30
Palestra: Direitos Básicos do Consumidor
Local: Escola Militar anexo I
403 Sul, Al 04, APM 07
Público-alvo: Ensino Fundamental
15/03- 16h30
Palestra: Direitos Básicos do Consumidor
Local: Escola Militar anexo I
403 Sul, Al 04, APM 07
Público-alvo: Ensino Fundamental
16/03- 14h30
Palestra: Direitos Básicos do Consumidor
Local: Colégio Militar anexo II
Antigo CEM de Palmas
16/03- 20h
Palestra: Técnicas de Fiscalização
Local: Auditório da CDL
Público-alvo: Comerciantes
Fonte: Assessoria de Imprensa Defensoria Pública
